Contrato federal · Contrato 00041/2012 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A PSFN JUIZ DE FORA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou VALDEMOVEIS INDUSTRIA, COMERCIO, TRANSP. IMPORTACAO E E (CNPJ 64.359.235/0001-57) para: locação de imóvel para abrigar a psfn juiz de fora.. Valor global contratado: R$ 2.010.685,53. Vigência de 11/02/2013 a 10/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- VALDEMOVEIS INDUSTRIA, COMERCIO, TRANSP. IMPORTACAO E ECNPJ 64.359.235/0001-57
- Processooficial
- 10951.100628/2018-56
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00292/2012
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 4.195.485,60
- Valor globaloficial
- R$ 2.010.685,53
- Valor acumuladooficial
- R$ 109.454.980,89
- Assinaturaoficial
- 21/12/2012
- Publicaçãooficial
- 24/12/2012
- Vigênciaoficial
- 11/02/2013 a 10/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.010.685,53 | R$ 2.010.685,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.423.536,94
- A liquidarcalculado
- R$ 10,00
- Liquidadocalculado
- R$ 86.000,00
- Pagocalculado
- R$ 5.337.516,94
Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000088 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.000,00
- 2020NE800490 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 28.476,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.476,54
- 2021NE000105 · 08/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 31.024,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.024,12
- 2021NE000654 · 12/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.252,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.252,20
- 2021NE000398 · 11/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 620.766,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 620.766,60
- 2020NE800101 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 774.010,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 774.000,00
- 2022NE000519 · 05/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 645.765,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 645.765,40
- 2024NE000085 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 893.638,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 893.638,01
- 2022NE000729 · 22/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000388 · 19/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 38.704,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.704,60
- 2023NE000107 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.144.420,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.144.420,01
- 2024NE000330 · 26/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 35.151,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.151,16
- 2018NE801200 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE802337 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800041 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE802703 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000078 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 461.261,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 461.261,00
- 2021NE000585 · 05/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 276.756,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 276.746,60
- 2020NE802696 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 86.000,00 · pago R$ 172.000,00
- 2023NE000344 · 23/03/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 37.310,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.310,70
Faturas
- 162/180 SERIE JZF · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.915,64
- 141/180 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95.746,93
- 140/180 SÉRIE JZF · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95.746,93
- 139/180 SÉRIE JZF · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95.746,93
- 138/180 SÉRIE JZF · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95.746,93
- 137/180 SERIE JZF · emitida 28/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95.746,93
- 136/180 SÉRIE JZF · emitida 28/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95.746,93
- 135/180 SÉRIE JZF · emitida 28/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95.746,93
- 134/180 SERJZF · emitida 26/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95.746,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 18/04/2013
ALTERÇÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ORDINÁRIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALORES.
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 10/02/2018
Termo Aditivo 00002/2013 · 14/06/2013
ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO.
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 10/02/2018
Termo Aditivo 00003/2017 · 20/03/2017
EXECUÇÃO PELO LOCADOR, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A UNIÃO, COMO LOCATÁRIA, MODIFICAÇÕES/ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL QUE ABRIGA A PSFN/JUIZ DE FORA, BEM COMO ACRÉSCIMO DE 15(QUINZE) VAGAS DE GARAGEM, IGUALMENTE SEM ÔNUS PARA A LOCATÁRIA, EM LOCAL PRÓXIMO AO IMÓVEL LOCADO.
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 10/02/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 09/02/2018
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 5.199.691,24 · vigência até 10/02/2023
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 11/06/2019
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 4.128.000,00 · vigência até 10/02/2023
Termo Aditivo 00005/2021 · 04/05/2021
ALTERAÇÃO DA PROPRIEDADE E DA EMPRESA ADMINISTRADORA DO IMÓVEL SITUADO SITUADO NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 3428 - BOM PASTOR, JUIZ DE FORA/MG, CEP 36025-020, DE PROPRIEDADE DA VALDEMÓVEIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRANSP. IMPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA
valor global após o termo: R$ 4.128.000,00 · vigência até 10/02/2023
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 07/06/2021
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.270.350,53 · vigência até 10/02/2023
Termo Aditivo 00000/1010 · 10/06/2021
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.270.350,53 · vigência até 10/02/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 10/02/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.270.350,53 · vigência até 10/02/2028
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 20/03/2023
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 2.010.685,53 · vigência até 10/02/2028
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 26/04/2023
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 41/2012, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMIN…
valor global após o termo: R$ 2.010.685,53 · vigência até 10/02/2028
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 08/05/2023
RETIFICAÇÃO AO SEXTO APOSTILAMENTO
valor global após o termo: R$ 2.010.685,53 · vigência até 10/02/2028
Termo de Rescisão 00041/2012 · 10/10/2024
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 41/2012 (SEI Nº 1499662), TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE SEDE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JUIZ DE FORA PARA O PRÉDIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) EM JUIZ DE FORA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6868
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:18
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