Contrato federal · Contrato 00004/2012 · Comprasnet Contratos

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA LOCACAO DE IMOVEL PARA A SEDE DA AGENCIA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM TERESOPOLIS-RJ.

Name: Contrato 00004/2012 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JOAO BATISTA NOGUEIRA para: contratacao de pessoa fisica para locacao de imovel para a sede da agencia da receitafederal do brasil em teresopolis-rj.. Valor global contratado: R$ 928.782,72. Vigência de 01/11/2012 a 31/10/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: JOAO BATISTA NOGUEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 15570.000007/2012-86
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00028/2012
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.160.000,00
Valor globaloficial: R$ 928.782,72
Valor acumuladooficial: R$ 2.334.124,62
Assinaturaoficial: 01/11/2012
Publicaçãooficial: 09/11/2012
Vigênciaoficial: 01/11/2012 a 31/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 19.349,64	R$ 928.782,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.179.193,12
A liquidarcalculado: R$ 80.570,01
Liquidadocalculado: R$ 9.973,92
Pagocalculado: R$ 1.087.755,28

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000019 · 05/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 212.038,11 · a liquidar R$ 25.038,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.000,00
2021NE000006 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.417,56 · a liquidar R$ 13.472,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.945,04
2021NE000021 · 12/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 40.417,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.417,56
2022NE000015 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 183.172,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.278,60
2025NE000008 · 13/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 236.041,05 · a liquidar R$ 22.039,28 · liquidado R$ 3.503,70 · pago R$ 210.498,07
2024NE000041 · 04/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 224.870,07 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 3.300,48 · pago R$ 201.569,59
2017NE800003 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800021 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000227 · 27/07/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 80.835,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.835,12
2026NE000027 · 21/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.593,96 · a liquidar R$ 10,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.583,92
2026NE000026 · 21/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 154.807,18 · a liquidar R$ 10,06 · liquidado R$ 3.169,74 · pago R$ 151.627,38

Faturas

09 · emitida 03/10/2026 · PendenteR$ 19.349,64
07/10 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 1.097,32
08 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.349,64
COTA 6 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.097,32
07 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.349,64
5 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.097,32
06 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.349,64
4 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.097,32
03 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.097,32
05 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.349,64
04 · emitida 03/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.349,64
02 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.097,32
03/2026 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.446,96
02/2026 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.349,64
01/2026 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.349,64
10 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.052,26
12/2025 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.349,64
ITPU 09/2025 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.052,26
11/2025 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.349,64
ALUGUEL 10/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.570,43
IPTU COTA 07/10 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.052,26
09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,17
IPTU 06/2026 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.052,26
08/2025 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,17
07/2025 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,17
IPTU 05/2025 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.052,26
04/2025 IPTU · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.052,26
06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,17
IPTU 03/2025 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.052,26
05/2025 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,17
IPTU COTA 02/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.052,26
04/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,17
IPTU 01/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.052,35
03/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,17
02/2025 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,17
01/2025 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,17
COTA IPTU 2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.007,73
122024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,17
09/2024 IPTU · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.007,73
11/2024 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.518,17
REEMBOLSO 08/2024 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.007,73
10/2024 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.703,80
IPTU 07/2024 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.007,73
09/2024 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.703,80
06/2024 IPTU · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.007,73
08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.703,80
IPTU 05/2024 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.007,73
07/2024 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.703,80
IPTU 04/2024 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.007,73
ALUGUEL 06/2024 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.703,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 20/10/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RENOVAR PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, CITADO NA EMENTA, A PARTIR DE 31/10/2017 ATÉ 31/10/2022.
valor global após o termo: R$ 458.065,68 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 31/12/2019
ALTERAR O VALOR DA LOCAÇÃO NO PERÍODO 01 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 458.065,68 · vigência até 31/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 27/05/2021
PROCESSO: 15570.000007/2012-86 SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/NIU Nº 04/2012, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BE…
valor global após o termo: R$ 458.065,68 · vigência até 31/10/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 12/04/2022
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 13.472,52 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 14.827,86 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022.
valor global após o termo: R$ 504.147,24 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 27/10/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO ) MESES, DE 31/10/2022 A 31/10/2026.
valor global após o termo: R$ 816.000,00 · vigência até 31/10/2026
Termo Aditivo 00004/2023 · 25/09/2023
ADEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709/2018 (LGPD).
valor global após o termo: R$ 816.000,00 · vigência até 31/10/2026
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 19/12/2023
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) PARA 17.703,80 (DEZESSETE MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 31/10/2023, VALORES ESTES APURADOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 849.782,40 · vigência até 31/10/2026
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 08/12/2024
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 17.703,80 ( DEZESSETE MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 18.518,17 ( DEZOITO MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A PARTIR DE 31/10/2024. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 19.545,00 ( DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E QUA…
valor global após o termo: R$ 888.872,16 · vigência até 31/10/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 10/12/2025
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 18.518,17 ( DEZOITO MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA R$ 19.349,64 ( DEZENOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 31/12/2025. VALOR DO APOSTILAMENTO R$ 9.977,64 ( NOVE MIL, NOVE…
valor global após o termo: R$ 928.782,72 · vigência até 31/10/2026

Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6869
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:35

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