Contrato federal · Convênio 00002/2022 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER PARCERIA ENTRE AS PARTES, CONSTITUINDO O INSTRUMENTO JURÍDICO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E PELA REGULAMENTAÇÃO DO D…
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA/PR (ESTADO DO PARANA) contratou SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE (CNPJ 76.416.965/0001-21) para: o presente convênio tem por objeto estabelecer parceria entre as partes, constituindo o instrumento jurídico pela consolidação das leis do trabalho - clt e pela regulamentação do decreto n° 9579/2018, por meio deste conv…. Vigência de 01/02/2023 a 31/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DO PARANACNPJ 77.636.520/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA/PR 927631
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTECNPJ 76.416.965/0001-21
- Processooficial
- 333/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00002/2022
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/12/2022
- Publicaçãooficial
- 20/12/2022
- Vigênciaoficial
- 01/02/2023 a 31/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00002/2022 · 20/12/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 333/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 07/08/2023
FICA INCLUÍDA AO TERMO A SEGUINTE CLÁUSULA CONTRATUAL: CLAUSULA SEGUNDA - ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA (...) AA) ATUALIZAR DE IMEDIATO OS VALORES REFERENTES AO SALÁRIO MENSAL DISPONIBILIZADO AO APRENDIZ QUANDO HOUVER REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 21/06/2024
PRORROGAÇÃO, A PARTIR DE 01/02/2025, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DO CONVÊNIO DE ADESÃO N° 002/2022, QUE TEM POR OBJETO A PARCERIA ENTRE AS PARTES, CONSTITUINDO O INSTRUMENTO JURÍDICO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E PELA REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO N° 9579/2018, POR MEIO DESTE CO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 687656
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.