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Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00010/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTVEL DOS RECURSOS HIDRICOS E A REGULACÃO DO SETOR DE SANEAMENTO NOS PALSES DA AMERICA LATINA E CARIBE PARA A CONSECUCO…

COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. (AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO) contratou MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES (CNPJ 00.394.536/0017-04) para: contribuir para o fortalecimento da gestão integrada e sustentvel dos recursos hidricos e a regulacão do setor de saneamento nos palses da america latina e caribe para a consecuco da agenda 2030.. Valor global contratado: R$ 12.335.718,76. Vigência de 27/12/2023 a 30/12/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. 443003
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0017-04
Processooficial
02501.005023/2023-90
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00010/2023
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 12.335.718,76
Valor globaloficial
R$ 12.335.718,76
Assinaturaoficial
27/12/2023
Publicaçãooficial
27/12/2023
Vigênciaoficial
27/12/2023 a 30/12/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MEIO AMBIENTE / RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - EXECUÇÃO DEPOLÍTICA NACIONAL1R$ 12.335.718,76R$ 12.335.718,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Execução Descentralizada (TED) 00010/2023 · 27/12/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.005023/2023-90

    valor global após o termo: R$ 12.335.718,76 · vigência até 27/12/2028

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 10/09/2024

    PRORROGAR A VIGENCIA, ITEM 5 DO TED, PARA ATE 30 DE DEZEMBRO DE 2029 E ADEQUAR O CRONOGRAMA FISICO, ITEM 9, E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, ITEM 10 DO PLANO DE TRABALHO.

    valor global após o termo: R$ 12.335.718,76 · vigência até 30/12/2029

FornecedorMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 688051
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.