Contrato federal · Contrato 00001/2012 · Comprasnet Contratos
LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A NOVA SEDE DA ARF/PINDAMONHANGABA/SP.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRUNO ZECHINATO FERRARESSO para: locacao de imovel para abrigar a nova sede da arf/pindamonhangaba/sp.. Valor global contratado: R$ 90.000,00. Vigência de 10/01/2012 a 03/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BRUNO ZECHINATO FERRARESSOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 16055.000188/2007-75
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00014/2011
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 930.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 90.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.040.000,00
- Assinaturaoficial
- 10/01/2012
- Publicaçãooficial
- 10/02/2012
- Vigênciaoficial
- 10/01/2012 a 03/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 7.500,00 | R$ 90.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 511.266,24
- A liquidarcalculado
- R$ 19.068,72
- Liquidadocalculado
- R$ 1.361,70
- Pagocalculado
- R$ 471.344,59
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800018 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 84.643,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.643,98
- 2021NE000019 · 10/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 143.894,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.903,53
- 2023NE000121 · 11/05/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.231,20 · a liquidar R$ 446,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.784,96
- 2022NE000089 · 20/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 48.669,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.169,04
- 2023NE000037 · 17/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 97.373,93 · a liquidar R$ 9.577,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.796,17
- 2024NE000015 · 17/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.298,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.298,08
- 2024NE000415 · 10/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.824,29 · a liquidar R$ 9.044,72 · liquidado R$ 1.361,70 · pago R$ 49.417,87
- 2017NE800065 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000033 · 23/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.330,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.330,96
Faturas
- OUTUBRO 2024 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.324,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2012 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00001/2012 · 03/04/2012
RETIFICACAO DOS DADOS DOS LOCADORES DEIMOVEL QUE ABRIGA A ARF/PINDAMONHANGABA.
valor global após o termo: R$ 930.000,00 · vigência até 09/01/2017
Termo Aditivo 00001/2014 · 29/07/2014
REDUCAO NEGOCIADA DO VALOR DO ALUGUELMENSAL DA ARF/PINDAMONHANAGABA ATE 31/12/2014.
valor global após o termo: R$ 930.000,00 · vigência até 31/12/2014
Termo Aditivo 00003/2015 · 30/12/2014
REESTABELECER OS VALORES DO CONTRATO 01/2012 AO SEU VALOR ORIGINAL ATUALIZADO, CONFORME CONSTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. ADITIVO REGISTRADO NO SISTEMA APENAS PARA FINS DE AJUSTE, HAJA VISTA NAO SE TRATAR DE ALTERACAO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 448.542,77 · vigência até 09/01/2017
Termo Aditivo 00004/2016 · 07/03/2016
REDUCAO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL EM 25% A PARTIR DE 01/01/2016
valor global após o termo: R$ 448.542,77 · vigência até 09/01/2017
Termo Aditivo 00005/2017 · 27/12/2016
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/PINDAMONHANGABA PELO PRAZO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 153.475,20 · vigência até 09/01/2018
Termo Aditivo 00006/2017 · 08/12/2017
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/PINDAMONHANGABA PELO PRAZO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 153.475,20 · vigência até 09/01/2019
Termo Aditivo 00007/2019 · 19/12/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/PINDAMONHANGABA PELO PRAZO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 156.647,40 · vigência até 09/01/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 11/12/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/PINDAMONHANGABA PELO PRAZO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 162.026,64 · vigência até 09/01/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/01/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 930.000,00 · vigência até 09/01/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 06/01/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES - 10/01/2022 A 09/01/2023 COM DIMINUIÇÃO DE ÁREA OCUPADA E VALOR MENSAL DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 09/01/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 06/01/2023
O PRESENTE TA TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 MESES - 10/01/2023 A 09/01/2028
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 09/01/2028
Termo de Rescisão 00001/2012 · 03/12/2024
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/TAU 01/2012, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR SEDE DA ARF PINDAMONHANGABA, CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. A RESCISÃO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO DISPOSTO NO ARTIGO 79, INCISO II DA LEI 8.666/93, CUJO MOTIVO É A SUSPENSÃO DO ATE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6884
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:36
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