Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITO DE UMA ÁREA DE 35,51M², LOCALIZADA NO EDIFÍCIO Nº 40, COM OBJETIVO DE SER UTILIZADO COMO POSTO DE VENDAS DE CARTAS NÁUTICAS E PUBLICAÇÕES DE AUXÍLIO À NAVEGA…
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI (COMANDO DA MARINHA) contratou EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (CNPJ 27.816.487/0001-31) para: cessão de uso gratuito de uma área de 35,51m², localizada no edifício nº 40, com objetivo de ser utilizado como posto de vendas de cartas náuticas e publicações de auxílio à navegação para toda comunidade aquaviária. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 01/11/2023 a 01/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI 751212
- Local da unidadeoficial
- NITERÓI/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3303302
- Fornecedoroficial
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAISCNPJ 27.816.487/0001-31
- Processooficial
- 63999.000662/2023-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/11/2023
- Publicaçãooficial
- 23/10/2025
- Vigênciaoficial
- 01/11/2023 a 01/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 01201/2023 · 21/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 01/11/2025 A 01/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DESDE QUE HAJA CONCORDÂNCIA ENTRE AS PARTES E SEJAM MANTIDAS AS MESMAS CONDIÇÕES DO ACORDO INICIAL.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 01/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 688722
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.