Contrato federal · Contrato 00565/2012 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, SOBRE O RIO ARAGUAIA, E SEUS ACESSOS NA RODOVIA BR-153/PA/TO; TRECHO: ENTR. BR-222/230…

Name: Contrato 00565/2012 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 08.156.424/0001-51) para: execução de serviços técnicos de supervisão das obras de construção de obra de arte especial, sobre o rio araguaia, e seus acessos na rodovia br-153/pa/to; trecho: entr. br-222/230(a)/ pa-150(marabá) - divisa to/go; subt…. Valor global contratado: R$ 5.122.668,92. Vigência de 23/08/2012 a 01/05/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: MAIA MELO ENGENHARIA LTDACNPJ 08.156.424/0001-51
Processooficial: 50600.005120/2010-92
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 00242/2011
Valor inicialoficial: R$ 4.706.531,12
Valor globaloficial: R$ 5.122.668,92
Valor acumuladooficial: R$ 160.515.100,80
Assinaturaoficial: 13/08/2012
Publicaçãooficial: 22/08/2012
Vigênciaoficial: 23/08/2012 a 01/05/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 5.122.668,92	R$ 5.122.668,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.891.164,90
A liquidarcalculado: R$ 3.805.734,96
Liquidadocalculado: R$ 33.730,76
Pagocalculado: R$ 3.444.534,32

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE806177 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000586 · 13/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.212.264,89 · a liquidar R$ 399.406,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 812.858,28
2021NE001434 · 21/06/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 434.818,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 289.109,52
2022NE000415 · 10/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.000,00
2022NE003372 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003393 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000526 · 07/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.802.486,21 · a liquidar R$ 856.200,31 · liquidado R$ 33.730,76 · pago R$ 912.555,14
2020NE805043 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.792.263,00 · a liquidar R$ 1.792.263,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003781 · 25/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 545.114,18 · a liquidar R$ 545.114,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002280 · 29/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000905 · 11/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.982.402,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.220.945,66
2025NE002120 · 06/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 233.816,58 · a liquidar R$ 212.750,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.065,72

Faturas

154 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.537,50
153 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.537,51
14436 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.340,33
14437 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.340,33
00014435 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.149,50
00014434 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.149,51
14409 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.502,47
14410 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.502,47
00014129 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.876,55
00014174 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.835,48
00014175 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.835,48
00014128 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.876,56
14056 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.929,56
14057 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.929,56
00014042 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.835,48
00014043 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.835,48
13980 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.560,79
13978 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.560,79
00013975 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.513,59
00013976 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.513,59
13897 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 52.089,25
13896 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 52.089,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2012 · 28/08/2012
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DEPRAZO AO CONTRATO Nº 00565/2012-23, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBREO RIO ARAGUAIA E SEUS ACESSOS NA RODOVIA BR-153/PA/TO. FICA PARALISADO A PARTIR DE 28/08/2012.
valor global após o termo: R$ 4.706.531,12 · vigência até 07/08/2015
Termo Aditivo 00002/2019 · 19/11/2019
2º TERMO ADITIVO DE REINÍCIO E RESTITUIÇÃO DE PRAZO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 565/2012-23 PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O RIO ARAGUAIA E SEUS ACESSOS,NA RODOVIA BR-153/PA/TO.
valor global após o termo: R$ 4.706.531,12 · vigência até 28/10/2022
Termo Aditivo 00003/2020 · 16/04/2020
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 0565/2012-23, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O RIO ARAGUAIA E SEUS ACESSOS, NA RODOVIA BR-153/TO/PA.
valor global após o termo: R$ 461.286,42 · vigência até 26/01/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 01/11/2022
PRORROGAR O PRAZO AO CONTRATO Nº. 00565/2012-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50600.005120/2010-92.
valor global após o termo: R$ 4.706.527,28 · vigência até 26/01/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 20/06/2023
PRORROGAR O PRAZO AO CONTRATO Nº. 00565/2012-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50600.005120/2010-92, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO TOCANTINS, CONFORME DESPACHO (DNIT) SRE - TO (SEI 14563029) DE 16/06/2023.
valor global após o termo: R$ 4.909.524,88 · vigência até 22/10/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 14/03/2024
PRORROGAR O PRAZO AO CONTRATO Nº. 00565/2012-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50600.005120/2010-92, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO TOCANTINS, CONFORME DESPACHO (DNIT) SRE - TO (SEI! 16746510) DE 18/01/2024.
valor global após o termo: R$ 5.122.668,92 · vigência até 26/01/2025
Termo Aditivo 00007/2024 · 04/10/2024
7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 00565/2012-23 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, SOBRE O RIO ARAGUAIA, E SEUS ACESSOS NA RODOVIA BR-153/TO
valor global após o termo: R$ 5.122.668,92 · vigência até 12/11/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 01/08/2025
OBJETO: 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 00565/2012-23 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, SOBRE O RIO ARAGUAIA, E SEUS ACESSOS NA RODOVIA BR-153/TO. VIGÊNCIA: 23/08/2012 A 01/05/2…
valor global após o termo: R$ 5.122.668,92 · vigência até 01/05/2026

FornecedorMAIA MELO ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6892
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.