Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2022 · Comprasnet Contratos
ESTE ACORDO TEM COMO OBJETO A ADESÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROGRAMA DE ESTÍMULO À DIVULGAÇÃO DE DADOS DE QUALIDADE DE ÁGUA – QUALIÁGUA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANA Nº 643,…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (CNPJ 42.498.709/0001-09) para: este acordo tem como objeto a adesão do estado do rio de janeiro ao programa de estímulo à divulgação de dados de qualidade de água – qualiágua, nos termos da resolução ana nº 643, de 27 de junho de 2016, no âmbito do pr…. Vigência de 19/01/2022 a 19/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECNPJ 42.498.709/0001-09
- Processooficial
- 02501.001208/2015-15
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/01/2022
- Publicaçãooficial
- 02/06/2022
- Vigênciaoficial
- 19/01/2022 a 19/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2022 · 19/01/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001208/2015-15
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 689654
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.