Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ARQUIVO NACIONAL - RJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA (CNPJ 04.864.703/0001-19) para: contratação de serviços de agenciamento e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 611.810,19. Vigência de 21/10/2025 a 21/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- ARQUIVO NACIONAL - RJ 200247
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDACNPJ 04.864.703/0001-19
- Processooficial
- 08227.000742/2024-78
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 465.562,45
- Valor globaloficial
- R$ 611.810,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 650.607,03
- Assinaturaoficial
- 21/10/2025
- Publicaçãooficial
- 24/10/2025
- Vigênciaoficial
- 21/10/2025 a 21/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADACONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA - REPASSES DE SEGURO-VIAGEM (ITEM NÃO SUJEITO A LANCE) | 25 | R$ 276,02 | R$ 6.900,50 |
| CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADACONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA - REPASSES DE VOOS INTERNACIONAIS (ITEM NÃO SUJEITO A LANCE) | 25 | R$ 5.520,31 | R$ 138.007,75 |
| CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADACONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA - REPASSES DE VOOS NACIONAIS (ITEM NÃO SUJEITO A LANCE) | 170 | R$ 2.746,48 | R$ 466.901,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 660.886,13
- A liquidarcalculado
- R$ 152.921,40
- Liquidadocalculado
- R$ 17.527,59
- Pagocalculado
- R$ 490.437,14
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000146 · 16/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 48.675,94 · a liquidar R$ 4.200,73 · liquidado R$ 1.571,34 · pago R$ 42.903,87
- 2025NE000145 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000001 · 05/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 604.909,69 · a liquidar R$ 142.943,25 · liquidado R$ 15.956,25 · pago R$ 446.010,19
- 2026NE000004 · 05/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.900,50 · a liquidar R$ 5.377,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.523,08
Faturas
- 70033 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.956,25
- 69621 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.881,87
- 69225 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.062,76
- 68785 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.739,51
- 68428 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.385,59
- 67989 · emitida 04/05/2026 · Siafi ErroR$ 98.691,55
- 67613 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.536,71
- 67291 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.404,66
- 66974 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.461,08
- 66673 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.475,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO VALOR DO CONTRATO N° 12/2025 EQUIVALENTE A 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, DA LEI 14.133, DE 2021; REAJUSTE DO VALOR…
valor global após o termo: R$ 611.810,19 · vigência até 21/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 10/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/10/2026 ATÉ 21/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 611.810,19 · vigência até 21/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 689798
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.