Contrato federal · Contrato 00052/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CISTERNAS E CAIXAS D´ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou PHODIUM SOLUCOES CONSULTORIA E GESTAO LTDA (CNPJ 18.060.449/0001-00) para: o presente contrato tem por objeto a prestação do serviço de higienização e desinfecção química de cisternas e caixas d´água, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos de limpeza e equipamentos n…. Valor global contratado: R$ 54.937,68. Vigência de 23/10/2025 a 22/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- PHODIUM SOLUCOES CONSULTORIA E GESTAO LTDACNPJ 18.060.449/0001-00
- Processooficial
- 0007145-15.2025.6.17.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00076/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 22.680,00
- Valor globaloficial
- R$ 54.937,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 240.413,16
- Assinaturaoficial
- 22/10/2025
- Vigênciaoficial
- 23/10/2025 a 22/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVELMANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL. 1 RESERVATÓRIO INFERIOR, EM CONCRETO, DE 32.370L (CONFORME TR) | 7 | R$ 1.318,42 | R$ 9.228,94 |
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVELMANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL. – 1 RESERVATÓRIO SUPERIOR, EM CONCRETO, COM 2 COMPARTIMENTOS, UM DE 15.280L E OUT… | 7 | R$ 799,36 | R$ 5.595,52 |
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVELMANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL. – 1 RESERVATÓRIO INFERIOR DE 16.970L, EM CONCRETO (CONFORME TR) | 7 | R$ 799,36 | R$ 5.595,52 |
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVELMANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL. 1 RESERVATÓRIO DE 1000L E 2 DE 500L, EM POLIETILENO (CONFORME TR) | 7 | R$ 352,96 | R$ 2.470,72 |
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVELMANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL. 1 RESERVATÓRIO INFERIOR DE 35.460L, EM CONCRETO (CONFORME TR) | 7 | R$ 1.318,42 | R$ 9.228,94 |
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVELMANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL. - 2 RESERVATÓRIOS INFERIORES DE 500L CADA, EM POLIETILENO (CONFORME TR) | 7 | R$ 269,91 | R$ 1.889,37 |
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVELMANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL. 1 RESERVATÓRIO SUPERIOR DE 12.980L, EM CONCRETO, COM 1 COMPARTIMENTO (CONFORME TR… | 7 | R$ 622,88 | R$ 4.360,16 |
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVELMANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL. 1 RESERVATÓRIO SUPERIOR DE 1.000L, EM FIBROCIMENTO (CONFORME TR) | 7 | R$ 145,34 | R$ 1.017,38 |
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVELMANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL .1 RESERVATÓRIO SUPERIOR 140L (CONFORME TR) | 7 | R$ 103,81 | R$ 726,67 |
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVELMANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL. 1 RESERVATÓRIO INFERIOR DE 38.000L, EM CONCRETO (CONFORME TR) | 7 | R$ 1.214,61 | R$ 8.502,27 |
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVELMANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL - MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL. 1 RESERVATÓRIO SUPERIOR DE 26.000L, EM CONCRETO, COM 2 COMPARTIMENTOS (CONFORME T… | 7 | R$ 903,17 | R$ 6.322,19 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 23.256,48
- A liquidarcalculado
- R$ 7.848,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 15.408,24
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000627 · 17/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.560,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.560,00
- 2026NE000189 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.696,48 · a liquidar R$ 7.848,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.848,24
Faturas
- 949/2026 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.848,24
- MEM. 2369/2025 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.560,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/06/2026
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 52/2025 DE “PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CISTERNAS E CAIXAS D´ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”, FIRMADO COM A PHODIUM SOLUCOES CONSULTORIA E GESTAO LTDA.
valor global após o termo: R$ 23.256,48 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/09/2026
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 52/2025, PELO PERÍODO DE 01/01/2027 A 22/10/2030, COM FULCRO NO NO ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO INSTRUMENTO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMI…
valor global após o termo: R$ 54.937,68 · vigência até 22/10/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 689929
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.