Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2021 · Comprasnet Contratos
ESTE ACORDO TEM POR OBJETO DESCENTRA LIZAR ATIVIDADES FISCALIZATÓR IAS E SANCIONATÓR IAS, MEDIANTE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA ANA À ADASA, PARA ATIVIDADES CONCORRENTES DE FISCALIZ…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASIC (CNPJ 07.007.955/0001-10) para: este acordo tem por objeto descentra lizar atividades fiscalizatór ias e sancionatór ias, mediante delegação de competência da ana à adasa, para atividades concorrentes de fiscalização e sanção relativas ao uso de recurs…. Vigência de 20/10/2021 a 20/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICCNPJ 07.007.955/0001-10
- Processooficial
- 02501.005260/2020-16
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00003/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/10/2021
- Publicaçãooficial
- 18/11/2021
- Vigênciaoficial
- 20/10/2021 a 20/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2021 · 20/10/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.005260/2020-16
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 689972
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.