Contrato federal · Contrato 00001/2013 · Comprasnet Contratos
LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA MARECHAL DEODORO, NR 1358, CENTRO OLIMPIA/SP, DE PROPRIEDADE DE VICENTE SOMILIO E MARIA DE LOURDES NEVES SOMILIO, PARA ABRIGAR A AGENCIA DA RECEITAF…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PAULO OCTAVIO SOMILIO MARCHINI para: locacao do imovel situado a rua marechal deodoro, nr 1358, centro olimpia/sp, de propriedade de vicente somilio e maria de lourdes neves somilio, para abrigar a agencia da receitafederal do brasil em olimpia, jurisdicao…. Valor global contratado: R$ 518.150,40. Vigência de 08/01/2013 a 09/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PAULO OCTAVIO SOMILIO MARCHINIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 16011.720038/2017-60
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00048/2012
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 780.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 518.150,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.732.380,47
- Assinaturaoficial
- 08/01/2013
- Publicaçãooficial
- 15/01/2013
- Vigênciaoficial
- 08/01/2013 a 09/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 58.846.154 | R$ 14.675,28 | R$ 518.150,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 763.077,33
- A liquidarcalculado
- R$ 42.968,44
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 695.408,89
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800020 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 78.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.000,00
- 2017NE800031 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800381 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800002 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800315 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800623 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000040 · 03/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 148.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.850,00
- 2024NE000713 · 05/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000714 · 05/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.933,58 · a liquidar R$ 7.933,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000180 · 18/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 74.090,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.740,00
- 2023NE000004 · 05/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 93.053,33 · a liquidar R$ 7.650,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.403,33
- 2025NE000011 · 03/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 83.118,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.118,50
- 2024NE000003 · 04/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.800,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.800,74
- 2024NE000165 · 25/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 64.227,62 · a liquidar R$ 758,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.468,64
- 2025NE000767 · 06/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.811,85 · a liquidar R$ 8.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.311,85
- 2022NE000006 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 74.110,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.110,00
- 2025NE000467 · 17/03/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.883,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.883,28
- 2026NE000026 · 16/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 95.848,43 · a liquidar R$ 18.125,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.722,55
Faturas
- 09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.635,84
- 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.635,84
- 07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.635,84
- 06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.635,84
- 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.635,84
- 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.635,84
- 07052026 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 971,96
- 03/2026 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,85
- 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,85
- 01/2026 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,85
- 12/2025 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,85
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,85
- 10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,85
- 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,85
- 08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,85
- 07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,85
- 06/2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,85
- 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.311,85
- DIFERENÇA ALUGUEL · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.513,08
- 04/2025 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.933,58
- 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.933,58
- 2025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.883,28
- 02/2025 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.933,58
- 01/2025 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.933,58
- 12/2024 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.933,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2014 · 06/02/2014
SUBSTITUICAO DOS LOCADORES DO CONTRATODRFSJR 01/2013, DE SR. VICENTE SOMILIO, CPF 149.689.408-15, E SUA ESPOSA SRA. MARIA DE LOURDES NEVES SOMILIO, CPF 159.232.058-90, PARA SRA. MARIA DE LOURDES NEVES SOMILIO, CPF 159.232.058-90, EM VIRTUDE DE INVENTARIO E PARTILHA DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO…
valor global após o termo: R$ 882.000,00 · vigência até 07/01/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 29/12/2017
PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA POR 60(SESSENTA) MESES, COM INICIO NA DATA DE 9/1/2018 E ENCERRAMENTO EM 9/1/2023, E ALTERACAO DA CLAUSULA TERCEIRA, PARAGRAFO PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 09/01/2023
Termo Aditivo 00004/2020 · 29/06/2020
REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO), PASSANDO A VIGER O VALOR DE R$ 12.350,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), A PARTIR DE 01/07/2020.
valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 09/01/2023
Termo Aditivo 00003/2020 · 29/06/2020
SUBSTITUIÇÃO DA LOCADORA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DRF/SJR 1/2013, EM VIRTUDE DE RENÚNCIA AO USUFRUTO VITALÍCIO DO DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL. FICA, PORTANTO, SUBSTITUÍDA A LOCADORA MARIA DE LOURDES NEVES SOMÍLIO, PELOS LOCADORES PAULO OCTÁVIO SOMÍLIO MARCHINI, LÍGIA SOMÍLIO MARCHINI E JÚLIA SOMÍ…
valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 09/01/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 19/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 MESES, DE 09/01/2023 A 09/01/2028. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO FICA REDUZIDO PARA R$7.650,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$459.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O PERÍODO…
valor global após o termo: R$ 459.000,00 · vigência até 09/01/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/03/2024
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 1/2013, DE R$7.650,00 PARA R$7.933,58 (SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS), COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC/IBGE (PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO CONTRATUAL) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/20…
valor global após o termo: R$ 476.014,78 · vigência até 09/01/2028
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 08/05/2025
REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, PARA APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE.
valor global após o termo: R$ 498.711,00 · vigência até 09/01/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 10/04/2026
PROCEDER AO REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS PELA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025 DE 3,897870%. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA PARA R$ 8.635,84 (OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR TOTAL (12 MESES) PASSA PARA R$ 103.630,02 (CENT…
valor global após o termo: R$ 518.150,40 · vigência até 09/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6900
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.