Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2019 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TERN COMO OBJETO A COLABORAÇÃO MUTUA ENTRE AS PARTES PARA A IMPLEMENTACOO DE ACÖES REFERENTES A EDUCAÇÃO E COMUNICACÃO SOBRE SEGURANCA DE BARRAGEM.
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou COMITE BRASILEIRO DE BARRAGENS (CNPJ 42.334.193/0001-67) para: o presente acordo tern como objeto a colaboração mutua entre as partes para a implementacoo de acöes referentes a educação e comunicacão sobre seguranca de barragem.. Vigência de 12/04/2019 a 12/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMITE BRASILEIRO DE BARRAGENSCNPJ 42.334.193/0001-67
- Processooficial
- 02501.000617/2019-28
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00008/2019
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/04/2019
- Publicaçãooficial
- 03/05/2019
- Vigênciaoficial
- 12/04/2019 a 12/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2019 · 12/04/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.000617/2019-28
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/04/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 12/04/2022
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ANA QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO “AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA”,DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, SEÇÃO1, DE 16 DE JULHO DE 2020, E PRORROGAR O PRAZO DE VI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/04/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 04/04/2023
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACT POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATÉ 12 DEABRIL DE 2026.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 690095
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.