Contrato federal · Contrato 00001/2011 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A QUADRA ACSO11, CONJ.01, LOTE 11 AV. LO 01, PALMAS - TO DESTINADO A INSTALAÇAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DOMS. DSEI - TO COM O TOTAL DE 1048,55 M2 DE ÁREACO…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ANTONIO FONSECA NETO para: locação de imovel situado a quadra acso11, conj.01, lote 11 av. lo 01, palmas - to destinado a instalaçao da sede administrativa doms. dsei - to com o total de 1048,55 m2 de áreaconstruída.. Valor global contratado: R$ 318.354,34. Vigência de 16/11/2011 a 31/03/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- ANTONIO FONSECA NETOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25066.000085/2011-53
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2011
- Valor inicialoficial
- R$ 228.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 318.354,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 228.000,00
- Assinaturaoficial
- 16/11/2011
- Publicaçãooficial
- 18/11/2011
- Vigênciaoficial
- 16/11/2011 a 31/03/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 228.000,00 | R$ 228.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 476.155,91
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 476.155,91
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000010 · 12/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 90.154,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.154,59
- 2016NE800017 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800011 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800016 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800007 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800342 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53.159,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.159,04
- 2021NE000018 · 29/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 332.842,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 332.842,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 16/11/2016
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM02 (DOIS) ANOS E REAJUSTE DO CONTRATO PELO IGP-M, CONFORME DISPOST NA CLÁSULA DÉCIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 287.845,68 · vigência até 16/11/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 14/11/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 60 (SESSENTA) MESES E REAJUSTAR ATRAVÉS DO IGP-M, CONFORME PREVISÃO LEGAL PREVISTA NA CLAUSULA X DO CONTRATO Nº 1/2011.
valor global após o termo: R$ 318.354,34 · vigência até 16/11/2023
Termo de Rescisão 00001/2011 · 31/03/2022
POR FORÇA DO PRESENTE TERMO, O DSEI/TO DECIDE RESCINDIR O CONTRATO Nº 1/2011 POR ATO UNILATERALMENTE, COM BASE NO INCISO XII DO ARTIGO 78 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, ESTABELECENDO À DATA DE 31/03/2022 PARA TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS, RESTITUIRÁ O…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6902
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.