Contrato federal · Contrato 05010/2025 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, SITUADA NA RUA. JOVINO DINOÁ, N.º 468, BAIRRO: JESUS DE NAZARÉ.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA (CNPJ 05.965.546/0001-09) para: fornecimento de energia elétrica para a nova sede da defensoria pública da união em macapá/ap, situada na rua. jovino dinoá, n.º 468, bairro: jesus de nazaré.. Valor global contratado: R$ 81.554,64. Vigência de 22/10/2025 a 12/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ 05.965.546/0001-09
- Processooficial
- 08159.000154/2025-76
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00175/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 81.554,64
- Valor globaloficial
- R$ 81.554,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/10/2025
- Publicaçãooficial
- 24/10/2025
- Vigênciaoficial
- 22/10/2025 a 12/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 81.554,64 | R$ 81.554,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 101.596,99
- A liquidarcalculado
- R$ 14.890,42
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 86.706,57
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000220 · 10/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 101.236,00 · a liquidar R$ 14.629,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.606,53
- 2025NE001521 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 360,88 · a liquidar R$ 260,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,04
- 2026NE000135 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,11 · a liquidar R$ 0,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 05010/2025 · 12/02/2026
CONSIDERANDO A FORMALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, DETERMINO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE ADESÃO N.º 5010/2025, FIRMADO COM A EMPRESA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.965.546/0001-09, A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ÚLT…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 690576
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.