Contrato federal · Contrato 00015/2020 · Comprasnet Contratos

OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS A REALIZAÇÃO DA 1A. ETAPA DO EXAME NACIONALDE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO_DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRA-…

Name: Contrato 00015/2020 — INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS contratou CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - (CNPJ 18.284.407/0001-53) para: operacionalização dos processos relativos a realização da 1a. etapa do exame nacionalde revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição_de educação superior estrangeira- revalida.. Valor global contratado: R$ 2.290.980,72. Vigência de 16/10/2020 a 16/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAISCNPJ 01.678.363/0001-43
Unidade (UASG)oficial: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS 153978
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -CNPJ 18.284.407/0001-53
Processooficial: 23036.001194/2020-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.768.133,43
Valor globaloficial: R$ 2.290.980,72
Valor acumuladooficial: R$ 50.355.575,02
Assinaturaoficial: 16/10/2020
Publicaçãooficial: 20/10/2020
Vigênciaoficial: 16/10/2020 a 16/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO	1	R$ 2.290.980,72	R$ 2.290.980,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.718.906,08
A liquidarcalculado: R$ 4.297.184,92
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.322.003,97

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000490 · 23/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.192,26 · a liquidar R$ 136.192,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800526 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.768.133,43 · a liquidar R$ 1.768.133,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000246 · 11/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 130.414,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.414,57
2022NE000292 · 01/04/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.516,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.516,52
2023NE000316 · 25/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000385 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 860.000,00 · a liquidar R$ 736.854,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.145,17
2023NE000384 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.000,00 · a liquidar R$ 352.659,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.340,68
2023NE000545 · 20/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.000,00 · a liquidar R$ 65.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000442 · 21/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.642,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.642,78
2022NE000446 · 27/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.554,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.554,60
2022NE000464 · 12/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.314.160,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 178.705,73
2022NE000473 · 01/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000465 · 12/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000511 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 182.129,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000082 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000363 · 24/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 19.027,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.027,20
2022NE000358 · 24/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 36.132,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.132,19
2024NE000583 · 25/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000676 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.160,19 · a liquidar R$ 129.160,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000578 · 12/12/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 19.290,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.290,69
2024NE000307 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.000,00 · a liquidar R$ 57.685,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 492.314,29
2024NE000309 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.149.262,84 · a liquidar R$ 696.975,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 452.286,92
2021NE000457 · 07/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.781.133,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000308 · 14/04/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 43.726,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.726,10
2025NE000128 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 958.429,79 · a liquidar R$ 352.523,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 605.906,53

Faturas

1682 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.506,14
1683 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.864,57
1413 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.579,32
1318 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.345,63
1308 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.506,67
1309 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.524,22
1292 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.084,33
1274 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.036,40
1243 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.308,66
1240 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.543,34
1241 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.632,38
1242 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.091,76
1244 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.344,35
1196 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.778,02
1195 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.763,05
1186 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.294,94
1164 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.754,92
1161 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.370,66
1160 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.012,69
1158 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.632,38
1153 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.455,24
1116 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.847,57
1087 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.221,60
1073 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.244,29
1075 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.787,29
1072 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.683,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 08/10/2021
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 0,78% COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – DO PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.781.133,43 · vigência até 16/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 06/09/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 15/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA — VIGÊNCIA; TERCEIRA — DO PREÇO; QUARTA — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA — DA GARANTIA DE EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.781.133,43 · vigência até 16/10/2023
Termo de Apostilamento 00070/2022 · 07/10/2022
A PARTIR DE 07/10/2020, FICA REAJUSTADO O VALOR GLOBAL NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 0591624) DE 07/10/2020 A 06/10/2021, EM APROXIMADAMENTE 10,30% (DEZ INTEIROS E TRINTA CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE E PLANILHA…
valor global após o termo: R$ 1.950.262,84 · vigência até 16/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 30/05/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/10/2023 A 16/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM R…
valor global após o termo: R$ 1.950.262,84 · vigência até 16/10/2024
Termo de Apostilamento 00044/2024 · 31/07/2024
Fica reajustado a partir de e 07/10/2022 a 06/10/2023, em aproximadamente 6,98% (seis inteiros e noventa e oito centésimos por cento), o valor global do Contrato n.º 15/2020 (SEI n.º 0591624), considerando o período de apuração do reajuste 2021/2022 de 07/10/2021 a 06/10/2022, na vigência do Termo d…
valor global após o termo: R$ 2.086.455,10 · vigência até 16/10/2024
Termo Aditivo 00004/2020 · 11/10/2024
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.º 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 16/10/2025, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 2.086.455,10 · vigência até 16/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/01/2025
Fica reajustado, em relação ao 3º período de reajuste, a partir de 07/10/2023 até 06/10/2024, em aproximadamente 5,0910% (cinco inteiros e novecentos e dez décimos de milésimo), o valor global do Contrato n.º 15/2020 (SEI n.º 0591624), considerando o período de apuração do reajuste 2022/2023, de 07/…
valor global após o termo: R$ 2.290.980,72 · vigência até 16/10/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 69070
Lido da fonte em: 15/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:21

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