Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO É A COOPERAÇÃO MÚTUA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, ENTRE A ANA E A SEMAC PARA APOIO AO PLANEJAMENTO E À PROMOÇÃO…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTEN (CNPJ 49.410.081/0001-97) para: o objeto do presente acordo é a cooperação mútua, no âmbito do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, entre a ana e a semac para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minim…. Vigência de 02/10/2024 a 02/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENCNPJ 49.410.081/0001-97
- Processooficial
- 02501.004142/2023-25
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00006/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/06/2024
- Publicaçãooficial
- 02/10/2024
- Vigênciaoficial
- 02/10/2024 a 02/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2024 · 23/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.004142/2023-25
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 690901
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.