Contrato federal · Contrato 00013/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NAS ALDEIAS ATENDIDAS…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 29.562.747/0001-15) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água (saa) nas aldeias atendidas pelo distrito sanitário especial indíge…. Valor global contratado: R$ 2.360.009,00. Vigência de 23/10/2025 a 22/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 29.562.747/0001-15
- Processooficial
- 25066.001537/2023-58
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.230.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.360.009,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.230.000,00
- Assinaturaoficial
- 23/10/2025
- Publicaçãooficial
- 28/10/2025
- Vigênciaoficial
- 23/10/2025 a 22/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIOSERVIÇO DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS EM EQUIPAMENTOS, INSTALADOS ERESERVAS, DOS SAA S, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NAS ALDEIAS DO GRUPO 02 (ADMINISTRADAS PELOS POLOS DE GOIATINS, ITACAJÁ, SA… | 1 | R$ 878.389,00 | R$ 878.389,00 |
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIOSERVIÇO DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS EM EQUIPAMENTOS, INSTALADOS ERESERVAS, DOS SAA S, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NAS ALDEIAS DO GRUPO 01 (ADMINISTRADAS PELOS POLOS DE FORMOSO DO ARAGUAIA E… | 1 | R$ 1.481.620,00 | R$ 1.481.620,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 396.697,39
- A liquidarcalculado
- R$ 100.045,12
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 296.652,27
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000037 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.680,10 · a liquidar R$ 7,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.672,61
- 2025NE000163 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.033,60 · a liquidar R$ 100.033,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000225 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000167 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.983,69 · a liquidar R$ 4,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.979,66
Faturas
- 318 · emitida 16/09/2026 · Siafi ErroR$ 18.658,24
- 317 · emitida 16/09/2026 · Siafi ErroR$ 119.092,37
- 231 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.344,85
- 232 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.602,63
- 159 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.934,86
- 156 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.442,17
- 123 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.274,71
- 124 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.053,05
- 82 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.643,91
- 80 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.322,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/08/2026
O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC) ACUMULADO EM DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 7 DO CONTRATO (0050885919).
valor global após o termo: R$ 2.360.009,00 · vigência até 22/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 690946
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 15:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.