LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL EQUIVALENTE A 600M², SITUADO NO 1º SUBSOLO, TORRE "B", SETOR COMERCIAL SUL, EDIFICIO PARQUE CIDADE CORPORATE, QUADRA 9, BRASÍLIA - DF. O VALOR DE R$ 477…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 191.722,16

A liquidarcalculado

R$ 32.718,38

Liquidadocalculado

R$ 3.289,02

Pagocalculado

R$ 150.409,76

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000034 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.813,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.813,20
• 2017NE800351 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2017NE800352 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2017NE800353 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800150 · 03/03/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800069 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800070 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800071 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800146 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000015 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.912,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.496,10
• 2022NE000014 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.756,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.868,15
• 2023NE000291 · 24/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.406,60 · a liquidar R$ 2.351,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.054,95
• 2025NE000081 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.065,12 · a liquidar R$ 9.462,62 · liquidado R$ 475,12 · pago R$ 29.127,38
• 2024NE000065 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.579,48 · a liquidar R$ 11.830,19 · liquidado R$ 230,73 · pago R$ 16.518,56
• 2024NE000066 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.487,18 · a liquidar R$ 783,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.703,30
• 2024NE000173 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.703,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.703,30
• 2026NE000035 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.998,03 · a liquidar R$ 8.290,04 · liquidado R$ 2.583,17 · pago R$ 20.124,82

Faturas

• SET2026 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.583,17
• S/N AGO26 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.527,73
• JUL2026 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.513,87
• JUN2026 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.513,87
• MAI/2026 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.513,87
• 04.2026 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.513,87
• MAR26 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.513,87
• FEV2026 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.513,87
• JAN 2026 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.513,87
• S/N - DEZ25 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.513,87
• NOV/25 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.513,87
• OUT/25 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.513,87
• SNº - SET25 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.513,87
• SNº AGOSTO · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.456,03
• S/N - JULHO · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.441,57
• S/N - JUNHO · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.441,57
• S/N - MAIO · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.441,57
• S/N - ABRIL · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.441,57
• S/Nº · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.441,57
• SN · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.441,57
• S/N · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.441,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2013 · 06/02/2013

   CLÁUSULA DÉCIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO OCORRERÃO À CONTA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

   valor global após o termo: R$ 477.777,85 · vigência até 24/08/2022

2. Termo de Apostilamento 00002/2013 · 26/09/2013

   CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS 7.1 - O VALOR MENSAL COM AS DESPESAS DESTE CONTRATO ESTÁ ESTIMADO EM R$ 41.162,32, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 493.947,85, REFERENTE A 12 (DOZE) MESES.

   valor global após o termo: R$ 493.947,85 · vigência até 24/08/2022

3. Termo de Apostilamento 00001/2014 · 13/02/2014

   CLÁUSULA DÉCIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO OCORRERÃO À CONTA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

   valor global após o termo: R$ 493.947,85 · vigência até 24/08/2022

4. Termo de Apostilamento 00002/2014 · 13/10/2014

   CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS 7.1 - O VALOR MENSAL COM AS DESPESAS DESTE CONTRATO ESTÁ ESTIMADO EM R$ 42.937,82, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 493.947,85, REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2014.

   valor global após o termo: R$ 515.253,84 · vigência até 24/08/2022

5. Termo de Apostilamento 00001/2016 · 02/02/2016

   “CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, A CARGO DA LOCATÁRIA, ORÇAMENTO ESPECÍFICO DA: SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS PROGRAMA DE T…

   valor global após o termo: R$ 515.253,85 · vigência até 24/08/2022

6. Termo de Apostilamento 00002/2016 · 27/12/2016

   ART. 1º - ALTERAR A TITULARIDADE DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 19/2012, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, FIRMADO COM A EMPRESA ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, EQUIVALENTE A 600M² SITUADO NO 1º SUBSOLO DO LOTE B DA QUADRA 09…

   valor global após o termo: R$ 515.253,85 · vigência até 24/08/2022

7. Termo de Apostilamento 00001/2017 · 06/03/2017

   ART. 1º - EM CONFORMIDADE COM O §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993, INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DO CONTRATO N° 19/2012, FIRMADO EM 29/08/2012, ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA,…

   valor global após o termo: R$ 515.253,85 · vigência até 24/08/2022

8. Termo de Apostilamento 00002/2017 · 18/08/2017

   ART. 1º - ALTERAR A TITULARIDADE DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 19/2012, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS APOSTILAMENTOS, FIRMADO COM AS EMPRESAS ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CEDRO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A. E POLIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , T…

   valor global após o termo: R$ 515.253,85 · vigência até 24/08/2022

9. Termo Aditivo 00001/2017 · 23/08/2017

   PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DO CONTRATO N.º 19/2012, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, EQUIVALENTE A 600 METROS QUADRADOS, SITUADONO 1º SUBSOLO DO LOTE B DA QUADRA 09 DO SETOR COMERCIAL SUL, EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, TORRE B, BRASÍLIA-DF.

   valor global após o termo: R$ 515.253,85 · vigência até 24/08/2022

10. Termo de Apostilamento 00003/2017 · 13/10/2017

    “CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, A CARGO DA LOCATÁRIA, ORÇAMENTO ESPECÍFICO DA: COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH UNIDADE GESTORA…

    valor global após o termo: R$ 515.253,85 · vigência até 24/08/2022

11. Termo de Apostilamento 00001/2018 · 25/10/2018

    CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS 7.1 - O VALOR MENSAL COM AS DESPESAS DESTE CONTRATO ESTÁ ESTIMADO EM R$ 46.087,71 (QUARENTA E SEIS MIL OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 553.052,53 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVO…

    valor global após o termo: R$ 553.052,53 · vigência até 24/08/2022

12. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 13/02/2019

    “CLÁUSULA DÉCIMA – DOS PREÇOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

    valor global após o termo: R$ 553.052,53 · vigência até 24/08/2022

13. Termo Aditivo 00002/2020 · 16/03/2020

    SUPRESSÃO DE 95,8333% DO VALOR DO CONTRATO Nº 19/2012, REFERENTE A REDUÇÃO DO ESPAÇO DE 575 M² DA ÁREA 01, SITUADA NO 1º SUBSOLO PARA 25 M² DE PARTE DA ÁREA 19.

    valor global após o termo: R$ 1.920,32 · vigência até 24/08/2022

14. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 24/09/2020

    AUTORIZA, O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL NEGOCIADO EM 6,488531%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.920,32 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.044,92 (DOIS MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO OS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVO…

    valor global após o termo: R$ 2.044,92 · vigência até 24/08/2022

15. Termo de Apostilamento 00001/2015 · 28/01/2021

    CLÁUSULA DÉCIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO OCORRERÃO À CONTA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

    valor global após o termo: R$ 515.253,85 · vigência até 24/08/2022

16. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 06/10/2021

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL NEGOCIADO EM 15% (QUINZE POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.044,92 (DOIS MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.351,65 (DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO OS EFEITOS FINANCEI…

    valor global após o termo: R$ 543.708,91 · vigência até 24/08/2022

17. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 17/03/2022

    RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 19/2012, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, COM FULCRO NO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH E AS EMPRESAS ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CEDRO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS…

    valor global após o termo: R$ 543.708,91 · vigência até 24/08/2022

18. Termo Aditivo 00003/2022 · 24/08/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2012, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/08/2022 A 24/08/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991.

    valor global após o termo: R$ 28.219,80 · vigência até 24/08/2023

19. Termo Aditivo 00004/2023 · 24/08/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2012, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE 25/08/2023 A 24/08/2024 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E A CONSEQUENTE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DESTINADO A PRESENTE AVENÇA, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO E POR INT…

    valor global após o termo: R$ 28.219,80 · vigência até 24/08/2024

20. Termo Aditivo 00005/2024 · 23/08/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2012, POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991 E, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO; E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, APLICA…

    valor global após o termo: R$ 29.298,84 · vigência até 24/08/2025

21. Termo Aditivo 00006/2025 · 22/08/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2012, POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991 E, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, APLICANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS…

    valor global após o termo: R$ 30.166,48 · vigência até 24/08/2026

22. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/04/2026

    TERMO DE APOSTILAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026

    valor global após o termo: R$ 30.166,48 · vigência até 24/08/2026

23. Termo Aditivo 00007/2026 · 24/08/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2012, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/08/2026 A 24/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991 E, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DA VIGÊNCIA E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, APLICANDO A VARIAÇÃO…

    valor global após o termo: R$ 30.998,03 · vigência até 24/08/2027