Contrato federal · Contrato 00013/2012 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NO ENDEREÇO TRAV. RUI BARBOSA Nº 1039, REDUTO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, OBJETO DA MATRÍCULA Nº474, DO LIVRO Nº 2-H.L, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE…

Name: Contrato 00013/2012 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou A & B ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (CNPJ 10.443.098/0001-05) para: locação do imóvel comercial, localizado no endereço trav. rui barbosa nº 1039, reduto, no município de belém, objeto da matrícula nº474, do livro nº 2-h.l, do ofício de registro de imóveis - 2º ofício da comarca de belém…. Valor global contratado: R$ 5.459.999,99. Vigência de 01/12/2012 a 30/11/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: A & B ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ 10.443.098/0001-05
Processooficial: 10209.000045/2012-43
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00013/2012
Valor inicialoficial: R$ 4.031.820,00
Valor globaloficial: R$ 5.459.999,99
Valor acumuladooficial: R$ 13.377.074,92
Assinaturaoficial: 30/11/2012
Publicaçãooficial: 04/12/2012
Vigênciaoficial: 01/12/2012 a 30/11/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	135.422.712	R$ 4.031.820,00	R$ 5.459.999,99

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.626.776,87
A liquidarcalculado: R$ 3.454.440,64
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.994.078,97

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2015NE800074 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800106 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800941 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000013 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.090.564,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.003.307,19
2022NE000026 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.080.771,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 989.771,78
2023NE000023 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.184.000,00 · a liquidar R$ 1.183.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.001.000,00
2025NE000108 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000151 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.139.320,00 · a liquidar R$ 1.139.320,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000046 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80,64 · a liquidar R$ 80,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000545 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.132.040,00 · a liquidar R$ 1.132.040,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

9/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
008/2026 · emitida 23/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
07/2026 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
06/2026 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
05/2026 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
03/2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
002/2026 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
001/2026 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
13/2025 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
12/2025 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
11/2025 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
101/2025 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
9/2025 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
08/2025 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
07/2025 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.640,00
05/2025 E 06/2025 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.200,00
03/2025 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.000,00
04/2025 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.000,00
02 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.000,00
01 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2015 · 21/01/2015
ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO NO CONTRATO, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA INTERVENIENTE - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2A.REGIÃO FISCAL - PASSANDO ESTA, DORAVANTE, A SER DENOMINADA CONTRATANTE.
valor global após o termo: R$ 4.031.820,00 · vigência até 30/11/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 25/11/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NO ENDEREÇO TRAVESSA RUI BARBOSA, 1039, BAIRRO REDUTO, QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL.
valor global após o termo: R$ 5.086.085,28 · vigência até 30/11/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 05/06/2018
PROMOVE POR CONVENÇÃO DAS PARTES ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SEDIA A SRRF02, RELATIVAS AO VALOR DA LOCAÇÃO E ÀS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DO LOCADOR.
valor global após o termo: R$ 28.525,66 · vigência até 30/11/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 29/11/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.006.954,20 · vigência até 30/11/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 29/11/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) MESES, DE 01/12/23 A 30/11/2028.
valor global após o termo: R$ 5.459.999,99 · vigência até 30/11/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6914
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 11/10/2026, 12:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.