Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A COOPERAÇÃO MÚTUA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, ENTRE A ANA E A SEMA PARA APOIO AO PLAN…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (CNPJ 05.562.326/0001-26) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica é a cooperação mútua, no âmbito do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, entre a ana e a sema para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinada…. Vigência de 17/12/2024 a 17/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTECNPJ 05.562.326/0001-26
- Processooficial
- 02501.004940/2023-57
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00012/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/12/2024
- Publicaçãooficial
- 07/01/2025
- Vigênciaoficial
- 17/12/2024 a 17/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2024 · 17/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.004940/2023-57
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 691593
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.