Contrato federal · Contrato 00003/2011 · Comprasnet Contratos

REGULAR AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS A LOCADORA ALUGA À LOCATÁRIA O IMÓVEL, COM ÁREA PRIVATIVA TOTAL DE 505,42M², LOCALIZADO NO SETOR DERÁDIO E TELEVISÃO SUL - SRTVS, QUADRA 701, CONJU…

Name: Contrato 00003/2011 — AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA contratou HABITATES CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ 03.938.245/0001-52) para: regular as condições pelas quais a locadora aluga à locatária o imóvel, com área privativa total de 505,42m², localizado no setor derádio e televisão sul - srtvs, quadra 701, conjunto e, edifício palácio do rádio i, bloc…. Valor global contratado: R$ 1.241.096,40. Vigência de 01/02/2011 a 30/11/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO CINEMACNPJ 04.884.574/0001-20
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA 203003
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: HABITATES CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ 03.938.245/0001-52
Processooficial: 01416.000349/2010-02
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00008/2011
Valor inicialoficial: R$ 362.020,00
Valor globaloficial: R$ 1.241.096,40
Valor acumuladooficial: R$ 362.020,00
Assinaturaoficial: 01/02/2011
Publicaçãooficial: 29/03/2011
Vigênciaoficial: 01/02/2011 a 30/11/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 362.020,00	R$ 362.020,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 331.841,62
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 309.088,19

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800081 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800083 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800345 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800346 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000006 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.309,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.309,62
2021NE000005 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 270.972,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 248.219,24
2021NE000160 · 21/06/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.559,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.559,33
2015NE800054 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800091 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800053 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800058 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800170 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800172 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800173 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2012 · 28/12/2012
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - + 23 MESES -LOCAÇÃO DE IMÓVEL - BRASÍLIA
valor global após o termo: R$ 377.622,97 · vigência até 30/11/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 28/11/2014
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZODE VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 01/12/2014 A 30/11/2015
valor global após o termo: R$ 224.990,40 · vigência até 30/11/2015
Termo Aditivo 00003/2016 · 30/11/2015
PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01/12/15 A 30/11/2016
valor global após o termo: R$ 234.125,04 · vigência até 30/11/2016
Termo Aditivo 00004/2016 · 24/11/2016
PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DO PRAZO DEVIGÊNCIA: DE 01/12/2016 A 30/11/2017.
valor global após o termo: R$ 234.125,04 · vigência até 30/11/2017
Termo Aditivo 00005/2017 · 30/11/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES: DE 01/12/17 A 30/11/18.
valor global após o termo: R$ 248.219,28 · vigência até 30/11/2018
Termo Aditivo 00006/2018 · 28/11/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 MESES
valor global após o termo: R$ 1.241.096,40 · vigência até 30/11/2023
Termo de Rescisão 00003/2011 · 15/12/2021
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DO PROCESSO N° 01416.000349/2010-02, FORMALIZA, NESTE ATO, A RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2011 (0024527), CELEBRADO COM A HABITATES CO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2021

FornecedorHABITATES CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6919
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.