Contrato federal · Empenho 2025NE001048 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERV DESTA UNIDADE.
ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou LINO BATISTA LTDA (CNPJ 51.345.506/0001-73) para: aquisição de materiais para manutenção e conserv desta unidade.. Valor global contratado: R$ 294,80. Vigência de 17/10/2025 a 17/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ 380212
- Local da unidadeoficial
- MOGI DAS CRUZES/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3530607
- Fornecedoroficial
- LINO BATISTA LTDACNPJ 51.345.506/0001-73
- Processooficial
- 20251092568
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00044/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 294,80
- Valor globaloficial
- R$ 294,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/10/2025
- Vigênciaoficial
- 17/10/2025 a 17/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CAIXA PASSAGEM | 20 | R$ 1,39 | R$ 27,80 |
| TOMADA | 50 | R$ 5,34 | R$ 267,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE001048 · 16/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001048 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20251092568
valor global após o termo: R$ 294,80 · vigência até 17/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 691954
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.