Contrato federal · Contrato 00087/2025 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2025-PPAIS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE O PERÍO…
ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou CELIA MARIA DE LIMA FRANCO para: inexigibilidade de licitação - chamada pública 002/2025-ppais, aquisição de gêneros alimentícios (produtos hortifrutigranjeiros), para consumo neste complexo penal, durante o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de…. Valor global contratado: R$ 18.400,00. Vigência de 01/09/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA 380167
- Local da unidadeoficial
- RIOLÂNDIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3544202
- Fornecedoroficial
- CELIA MARIA DE LIMA FRANCOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00290280/2025-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00045/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 18.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.400,00
- Assinaturaoficial
- 01/09/2025
- Vigênciaoficial
- 01/09/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| VERDURA IN NATURA | 350 | R$ 5,00 | R$ 7.000,00 |
| LEGUME IN NATURA | 950 | R$ 3,00 | R$ 11.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 692302
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.