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Contrato federal · Contrato 00089/2025 · Comprasnet Contratos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 002/2025-PPAIS, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA CONSUMO NESTE COMPLEXO PENAL, DURANTE O PERÍO…

ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MARIA INES DOS SANTOS SILVA para: inexigibilidade de licitação - chamada pública 002/2025-ppais, aquisição de gêneros alimentícios (produtos hortifrutigranjeiros), para consumo neste complexo penal, durante o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de…. Valor global contratado: R$ 20.924,80. Vigência de 01/09/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA 380167
Local da unidadeoficial
RIOLÂNDIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3544202
Fornecedoroficial
MARIA INES DOS SANTOS SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
006.00290280/2025-35
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00047/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 20.924,80
Valor globaloficial
R$ 20.924,80
Assinaturaoficial
01/09/2025
Vigênciaoficial
01/09/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
VERDURA IN NATURA9.165R$ 1,80R$ 6.598,80
VERDURA IN NATURA333R$ 5,50R$ 7.326,00
VERDURA IN NATURA350R$ 5,00R$ 7.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 692338
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.