Contrato federal · Contrato 00004/2012 · Comprasnet Contratos
ALUGUEL DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALFENAS.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou IMOBILIARIA ENGEL MADUREIRA LTDA. (CNPJ 11.453.144/0001-10) para: aluguel de prédio para abrigar a sede da agência da receita federal do brasil em alfenas.. Valor global contratado: R$ 962.509,80. Vigência de 01/11/2012 a 30/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- IMOBILIARIA ENGEL MADUREIRA LTDA.CNPJ 11.453.144/0001-10
- Processooficial
- 10660.000088/2012-91
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00046/2012
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 162.429,60
- Valor globaloficial
- R$ 962.509,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.914.614,92
- Assinaturaoficial
- 31/10/2012
- Publicaçãooficial
- 08/11/2012
- Vigênciaoficial
- 01/11/2012 a 30/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 16.041,83 | R$ 962.509,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 719.954,70
- A liquidarcalculado
- R$ 55.825,13
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 634.826,64
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 159.133,20 · a liquidar R$ 39.783,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.349,90
- 2022NE000013 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.334,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.334,64
- 2022NE000170 · 30/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.167,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.125,49
- 2023NE000037 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.501,96 · a liquidar R$ 16.041,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 176.460,13
- 2024NE000012 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.125,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.125,49
- 2024NE000194 · 03/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.125,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.125,49
- 2016NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000139 · 14/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.566,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.305,50
Faturas
- 159 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.041,83
- 158 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.041,83
- 156 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.041,83
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 09/10/2013
ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/VAR Nº 04/2012 DE 12 (DOZE) MESES PARA 60 (SESSENTA) MESES COM INÍCIO EM PRIMEIRODE NOVEMBRO DE 2012.
valor global após o termo: R$ 649.718,40 · vigência até 31/10/2017
Termo Aditivo 00001/2014 · 10/03/2014
ALTERAÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL,MATRÍCU-LA Nº 33.829, LOCALIZADO À PRAÇA GETÚLIO VARGASNº 239, CENTRO, NA CIDADE DE ALFENAS, DEVIDO ÀTRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL LEVADA ÀEFEITO E REGISTRADA SOB O Nº R 11/33.829, COMO CONSTA DE CERTIDÃO EMITIDA PELO SERVIÇO REGIS-TRAL IMOBILIÁRIO DE ALFENAS.
valor global após o termo: R$ 649.718,40 · vigência até 31/10/2017
Termo Aditivo 00001/2016 · 27/01/2016
REDUÇÃO DE VALOR DE ALUGUEL.
valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 31/10/2017
Termo Aditivo 00001/2017 · 27/10/2017
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA ARF/ALFENAS/MG, SEM APLICAÇÃO DEÍNDICE DE REAJUSTE COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICODA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO 01/2016.
valor global após o termo: R$ 720.000,00 · vigência até 31/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 01/11/2018
REAJUSTE DO ALUGUEL A PARTIR DE 01/11/2018
valor global após o termo: R$ 795.666,00 · vigência até 31/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 26/04/2022
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 13.261,10 (TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 16.041,83 (DEZESSEIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021 AO CONTRATO DRF/VAR Nº 04/2021 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO…
valor global após o termo: R$ 962.509,80 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 04/10/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 01/11/2022 A 30/04/2023.
valor global após o termo: R$ 962.509,80 · vigência até 30/04/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 13/04/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/05/2023 A 30/04/2024.
valor global após o termo: R$ 962.509,80 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/04/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, DE 01/05/2024 A 30/06/2024.
valor global após o termo: R$ 962.509,80 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/04/2024
A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA SUB-ROGA O CONTRATO Nº 04/2012, TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL, COM SEDE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.180-122, IN…
valor global após o termo: R$ 962.509,80 · vigência até 30/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6924
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:18
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