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Contrato federal · Contrato 00004/2012 · Comprasnet Contratos

ALUGUEL DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALFENAS.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou IMOBILIARIA ENGEL MADUREIRA LTDA. (CNPJ 11.453.144/0001-10) para: aluguel de prédio para abrigar a sede da agência da receita federal do brasil em alfenas.. Valor global contratado: R$ 962.509,80. Vigência de 01/11/2012 a 30/06/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
IMOBILIARIA ENGEL MADUREIRA LTDA.CNPJ 11.453.144/0001-10
Processooficial
10660.000088/2012-91
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00046/2012
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 162.429,60
Valor globaloficial
R$ 962.509,80
Valor acumuladooficial
R$ 1.914.614,92
Assinaturaoficial
31/10/2012
Publicaçãooficial
08/11/2012
Vigênciaoficial
01/11/2012 a 30/06/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 16.041,83R$ 962.509,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 719.954,70
A liquidarcalculado
R$ 55.825,13
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 634.826,64

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 159.133,20 · a liquidar R$ 39.783,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.349,90
  • 2022NE000013 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.334,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.334,64
  • 2022NE000170 · 30/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.167,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.125,49
  • 2023NE000037 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.501,96 · a liquidar R$ 16.041,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 176.460,13
  • 2024NE000012 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.125,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.125,49
  • 2024NE000194 · 03/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.125,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.125,49
  • 2016NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000139 · 14/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.566,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.305,50

Faturas

  • 159 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.041,83
  • 158 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.041,83
  • 156 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.041,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2013 · 09/10/2013

    ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/VAR Nº 04/2012 DE 12 (DOZE) MESES PARA 60 (SESSENTA) MESES COM INÍCIO EM PRIMEIRODE NOVEMBRO DE 2012.

    valor global após o termo: R$ 649.718,40 · vigência até 31/10/2017

  2. Termo Aditivo 00001/2014 · 10/03/2014

    ALTERAÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL,MATRÍCU-LA Nº 33.829, LOCALIZADO À PRAÇA GETÚLIO VARGASNº 239, CENTRO, NA CIDADE DE ALFENAS, DEVIDO ÀTRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL LEVADA ÀEFEITO E REGISTRADA SOB O Nº R 11/33.829, COMO CONSTA DE CERTIDÃO EMITIDA PELO SERVIÇO REGIS-TRAL IMOBILIÁRIO DE ALFENAS.

    valor global após o termo: R$ 649.718,40 · vigência até 31/10/2017

  3. Termo Aditivo 00001/2016 · 27/01/2016

    REDUÇÃO DE VALOR DE ALUGUEL.

    valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 31/10/2017

  4. Termo Aditivo 00001/2017 · 27/10/2017

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA ARF/ALFENAS/MG, SEM APLICAÇÃO DEÍNDICE DE REAJUSTE COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICODA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO 01/2016.

    valor global após o termo: R$ 720.000,00 · vigência até 31/10/2022

  5. Termo de Apostilamento 00001/2018 · 01/11/2018

    REAJUSTE DO ALUGUEL A PARTIR DE 01/11/2018

    valor global após o termo: R$ 795.666,00 · vigência até 31/10/2022

  6. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 26/04/2022

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 13.261,10 (TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 16.041,83 (DEZESSEIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021 AO CONTRATO DRF/VAR Nº 04/2021 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO…

    valor global após o termo: R$ 962.509,80 · vigência até 31/10/2022

  7. Termo Aditivo 00001/2022 · 04/10/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 01/11/2022 A 30/04/2023.

    valor global após o termo: R$ 962.509,80 · vigência até 30/04/2023

  8. Termo Aditivo 00001/2023 · 13/04/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/05/2023 A 30/04/2024.

    valor global após o termo: R$ 962.509,80 · vigência até 30/04/2024

  9. Termo Aditivo 00001/2024 · 24/04/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, DE 01/05/2024 A 30/06/2024.

    valor global após o termo: R$ 962.509,80 · vigência até 30/06/2024

  10. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/04/2024

    A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA SUB-ROGA O CONTRATO Nº 04/2012, TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL, COM SEDE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.180-122, IN…

    valor global após o termo: R$ 962.509,80 · vigência até 30/06/2024

FornecedorIMOBILIARIA ENGEL MADUREIRA LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6924
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 01:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.