Contrato federal · Contrato 00014/2012 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA PADREJOSÉ DE ANCHEITA, 76, SANTO AMARO, SÃO PAULO -SP, PERTENCENTE À EMPRESA VILA BRANDÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PELO PRAZO DE 5 (CINC…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou VILA BRANDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 03.478.510/0001-67) para: locação de imóvel, situado na rua padrejosé de ancheita, 76, santo amaro, são paulo -sp, pertencente à empresa vila brandão empreendimentos imobiliários ltda, pelo prazo de 5 (cinco) anos.. Valor global contratado: R$ 852.519,72. Vigência de 31/10/2012 a 30/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- VILA BRANDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 03.478.510/0001-67
- Processooficial
- 10752.000138/2012-10
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00092/2012
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 6.810.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 852.519,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.491.850,36
- Assinaturaoficial
- 24/10/2012
- Publicaçãooficial
- 26/10/2012
- Vigênciaoficial
- 31/10/2012 a 30/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 71.043,31 | R$ 852.519,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.147.288,26
- A liquidarcalculado
- R$ 1.016.727,29
- Liquidadocalculado
- R$ 33.000,07
- Pagocalculado
- R$ 5.980.194,44
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800045 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.260.000,00 · a liquidar R$ 420.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 840.000,00
- 2017NE800050 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800043 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800494 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000036 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 909.801,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 909.801,24
- 2023NE000063 · 05/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.375.000,00 · a liquidar R$ 260.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.115.000,00
- 2025NE000175 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750.947,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.713,59 · pago R$ 744.233,52
- 2024NE000039 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 591.077,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.859,30 · pago R$ 578.217,92
- 2021NE000070 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 684.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 566.633,54
- 2022NE000119 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 466.534,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 466.534,16
- 2025NE000176 · 06/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 160.241,25 · a liquidar R$ 30.125,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.115,67
- 2025NE000788 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 284.173,24 · a liquidar R$ 213.129,93 · liquidado R$ 6.713,59 · pago R$ 64.329,72
- 2026NE000191 · 20/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 93.425,73 · a liquidar R$ 18.686,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.739,09
- 2026NE000044 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 572.088,31 · a liquidar R$ 74.785,14 · liquidado R$ 6.713,59 · pago R$ 490.589,58
Faturas
- AGO26 - ALUGUEL · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.043,31
- IPTU SET - PARC 8 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.343,32
- IPTU 08 2026 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.343,32
- ALUGUEL 08 2026 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.043,31
- ALUGUEL 07 2026 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.043,31
- IPTU 07 2026 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.343,32
- ALUGUEL 6/26 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.043,31
- IPTU JUNHO PC05 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.343,32
- ALUGUEL 05/26 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.043,31
- IPTU MAIO PC04/26 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.343,32
- IPTU ABR PARC3/26 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.343,32
- ALUGUEL 04/2026 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.043,31
- ALUGUEL 03/2026 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.043,31
- IPTU MAR PARC2/26 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.343,32
- ALUGUEL 02/2026 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.043,31
- IPTU PARC1/26 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.679,17
- RET IPTU FEV26 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.705,21
- RET. IPTU JAN26 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.708,21
- ALUGUEL 01/2025 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.043,31
- RETROAT IPTU DEZ · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.705,21
- ALUGUEL 12/2025 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.043,31
- RETROAT. IPTU NOV · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.708,21
- ALUGUEL 11/2025 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.043,31
- IPTU PARC 10/10 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.647,10
- RETROATIVO IPTU · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.231,25
- IPTU - PARC 9/10 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.647,10
- ALUGUEL 10/2025 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.990,38
- ALUGUEL- 9/25 · emitida 20/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.990,38
- IPTU - PARC 8/10 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.647,10
- IPTU PARC 7/10 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.647,10
- ALUGUEL AGOSTO/25 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.990,38
- ALUGUEL JUL25 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.990,38
- 06/2025 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.990,38
- IPTU- PARC. 05/10 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.647,10
- IPTU- PARC. 06/10 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.647,10
- ALUGUEL MAIO 2025 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.990,38
- IPTU PARC. 04/10 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.647,10
- IPTU 03/10 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.647,10
- ALUGUEL ABRIL2025 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.990,38
- IPTU PACELA 02/10 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.647,10
- 03/2025 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.990,38
- 02/2025 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.990,38
- 01.10 - 2025 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.647,10
- 01/2025 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.990,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 01/07/2016
CONTRATO Nº 14/2012 PROCESSO N° 10752.000138/2012-10 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 03.478.510/0001-67 VILA BRANDÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO EM 01/07/2016, COM DESCONTO NO VALOR DO ALUGUEL, NOVO VALOR MENSAL DE R$ 105.000,00…
valor global após o termo: R$ 6.300.000,00 · vigência até 30/10/2022
Termo Aditivo 00001/2017 · 26/10/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) ANOS.
valor global após o termo: R$ 6.300.000,00 · vigência até 30/10/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 08/12/2021
CONTRATO Nº 14/2012 PROCESSO N° 10752.000138/2012-10 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 03.478.510/0001-67 VILA BRANDÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE NO ÍNDICE INPC, 11,08% (NOV/20 A OUT/21), DE ACORDO COM O PREVISTO…
valor global após o termo: R$ 6.998.040,00 · vigência até 30/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 26/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: 1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2022, TERMINANDO COM A OCORRÊNCIA DE UM DOS PRAZOS A SEGUIR: A) ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 31/10/2022 A 30/10/2023; OU B) DENÚNCIA ANTECIPADA DO CONTRATO, DESDE QUE COMUNICADO À LOC…
valor global após o termo: R$ 1.260.000,00 · vigência até 30/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 16/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: 1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 31/10/2023, TERMINANDO COM A OCORRÊNCIA DE UM DOS PRAZOS A SEGUIR: A) ATÉ 60 (SESSENTA) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 31/10/2023 A 30/10/2028; OU B) DENÚNCIA ANTECIPADA DO CONTRATO, DESDE QUE CO…
valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 30/10/2028
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 18/11/2024
REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PELA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE DE NOV/2023 A OUT/2024 DE 4,60058% APLICADO A PARTIR DE 31/102024
valor global após o termo: R$ 815.884,56 · vigência até 30/10/2028
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 24/11/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE DE 4,490240%.
valor global após o termo: R$ 852.519,72 · vigência até 30/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6925
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.