Contrato federal · Contrato 00003/2012 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) IMÓVEIS DESTINADOSÀ INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO REGIONAL DE MERCADORIAS APREENDIDAS CONFORME A SEGUIR: IMÓVEL 1) SITO À R. RIACHUELO, NESTA CIDADE, COM 10.338,93M²;…

Name: Contrato 00003/2012 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRENNER, WALLERIUS & CIA LTDA (CNPJ 03.398.520/0001-92) para: locação de 2 (dois) imóveis destinadosà instalação do depósito regional de mercadorias apreendidas conforme a seguir: imóvel 1) sito à r. riachuelo, nesta cidade, com 10.338,93m²; imóvel 2) sito à r. ernesto alves, nesta…. Valor global contratado: R$ 3.621.688,20. Vigência de 14/09/2012 a 13/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: BRENNER, WALLERIUS & CIA LTDACNPJ 03.398.520/0001-92
Processooficial: 13005.000004/2012-31
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00016/2012
Valor inicialoficial: R$ 1.680.000,00
Valor globaloficial: R$ 3.621.688,20
Valor acumuladooficial: R$ 7.302.931,35
Assinaturaoficial: 13/09/2012
Publicaçãooficial: 14/09/2012
Vigênciaoficial: 14/09/2012 a 13/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 17.822,15	R$ 1.069.329,00
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 44.555,39	R$ 2.673.323,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.873.700,48
A liquidarcalculado: R$ 363.514,46
Liquidadocalculado: R$ 5.704,16
Pagocalculado: R$ 3.389.042,93

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 244.083,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.083,96
2020NE800173 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000024 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.161,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.450,58
2022NE000023 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 275.879,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 275.879,90
2022NE000109 · 09/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 342.734,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 342.734,92
2022NE000250 · 25/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.727,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000023 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 704.023,07 · a liquidar R$ 56.171,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 647.851,23
2025NE000095 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 469.647,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 469.647,76
2024NE000013 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 683.184,45 · a liquidar R$ 58.705,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 624.478,48
2025NE000436 · 02/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.728,50 · a liquidar R$ 60.361,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.367,03
2026NE000090 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731.528,41 · a liquidar R$ 188.275,18 · liquidado R$ 5.704,16 · pago R$ 537.549,07

Faturas

09 2026 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.361,47
08 2026 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.361,47
07 2026 · emitida 08/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.361,47
062026 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.361,47
052026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.361,47
042026 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.361,47
032026 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.361,47
022026 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.361,47
01/2026 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.361,47
122025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.361,47
102025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.361,47
10/2025 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.361,47
SET2025 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,12
092025 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.705,97
082025 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.705,97
072025 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.705,97
062025 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.705,97
05/2025 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.705,97
042025 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.705,97
03/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.705,97
02/2025 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.705,97
01/2025 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.705,97
122024 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 58.705,97
112024 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 58.705,97
09 -10/2024 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.985,80
102024 · emitida 28/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.330,15
092024 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.161,84
082024 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.161,84
072024 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.161,84
062024 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.161,84
05/2024 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.161,84
04/2024 · emitida 09/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.161,84
032024 · emitida 06/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.161,84
022024 · emitida 07/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.161,84
012024 · emitida 12/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.161,84
122023 · emitida 15/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 56.161,84
S/N · emitida 04/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 56.161,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 08/09/2017
O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETO POSSIBILITAR E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 14 DESETEMBRO DE 2017, PASSANDO O NOVO TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA A SER O DIA 13 DE SETEMBRODE 2022.
valor global após o termo: R$ 2.177.395,80 · vigência até 13/09/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 28/10/2021
REAJUSTE CONTRATUAL, EM QUE O VALOR DE ALUGUEL MENSAL TOTAL DOS DOIS IMÓVEIS PASSOU DE R$ 47.978,77 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 55.175,58 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 14/…
valor global após o termo: R$ 3.310.534,80 · vigência até 13/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 13/09/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO REGIONAL DE VEÍCULOS E MERCADORIAS APREENDIDAS EM SANTA CRUZ DO SUL.
valor global após o termo: R$ 3.310.534,80 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 06/11/2023
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE ALUGUEL PARA O DEPÓSITO REGIONAL DE MERCADORIAS E VEÍCULOS APREENDIDOS DA RFB EM SANTA CRUZ DO SUL.
valor global após o termo: R$ 3.369.710,40 · vigência até 13/09/2027
Termo Aditivo 00007/2024 · 12/11/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO REGIONAL DE VEÍCULOS E MERCADORIAS APREENDIDAS EM SANTA CRUZ DO SUL
valor global após o termo: R$ 3.369.710,40 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 22/10/2025
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA O DEPÓSITO REGIONAL DE VEÍCULOS E MERCADORIAS APREENDIDAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DO SUL CONFORME IGP-M/FGV DO PERÍODO.
valor global após o termo: R$ 3.621.688,20 · vigência até 13/09/2027
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 08/10/2026
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 3.742.652,40 · vigência até 13/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6931
Lido da fonte em: 13/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.