Contrato federal · Contrato 00002/2012 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO PARAINSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BELÉM.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LRB PARTICIPACOES SOCIETARIAS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (CNPJ 12.627.727/0001-82) para: locação de imóvel comercial urbano parainstalação da delegacia da receita federal do brasil de julgamento em belém.. Valor global contratado: R$ 2.979.612,00. Vigência de 01/12/2012 a 30/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- LRB PARTICIPACOES SOCIETARIAS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ 12.627.727/0001-82
- Processooficial
- 10280.724117/2012-89
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00019/2012
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 1.952.496,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.979.612,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.539.906,60
- Assinaturaoficial
- 28/11/2012
- Publicaçãooficial
- 19/12/2012
- Vigênciaoficial
- 01/12/2012 a 30/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.979.612,00 | R$ 2.979.612,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.073.326,08
- A liquidarcalculado
- R$ 174.364,69
- Liquidadocalculado
- R$ 38.122,47
- Pagocalculado
- R$ 1.772.695,72
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 468.000,00 · a liquidar R$ 117.000,00 · liquidado R$ 35.314,50 · pago R$ 315.685,50
- 2020NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.695,64 · a liquidar R$ 8.423,91 · liquidado R$ 2.807,97 · pago R$ 22.463,76
- 2018NE800260 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800261 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800054 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000018 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.025,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.025,28
- 2021NE000017 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 390.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 390.000,00
- 2022NE000068 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.862,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.862,32
- 2022NE000067 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 427.727,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 427.727,20
- 2021NE000180 · 21/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000172 · 06/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 159.039,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.000,00
- 2022NE000173 · 06/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.862,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.759,06
- 2023NE000106 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.879,98 · a liquidar R$ 2.965,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.914,40
- 2023NE000105 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 494.233,40 · a liquidar R$ 45.975,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 448.258,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2014 · 14/03/2014
INCLUSÃO DO PARAGRAFO QUARTO À CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO DRJ/BEL Nº 02/2012, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARAGRAFO QUARTO - OREAJUSTE DO VALOR DA TAXA ORDINÁRIA DE CONDOMÍNIO OCORRERÁ NA FORMA PREVISTA NA CONVENÇÃO DOCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONNEXT - ALA OFFICE, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI…
valor global após o termo: R$ 1.952.496,00 · vigência até 30/11/2015
Termo Aditivo 00002/2015 · 26/11/2015
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DRJ/BEL NR.02/2012 E ALTERAÇÃO DA CLAUSULA DÉCIMA-SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 1.836.000,00 · vigência até 30/11/2018
Termo Aditivo 00003/2017 · 20/11/2017
A ALTERAÇÃO,POR SUB-ROGAÇÃO,DA UNIDADEADMINISTRATIVA QUE REPRESENTA A UNIÃO, COMO LOCATÁRIA, E A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LOCADORA, NO CONTRATO DRJ/BEL NR. 02/2012.
valor global após o termo: R$ 1.836.000,00 · vigência até 30/11/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 30/11/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL ONDE FUNCIONA A DRJBEL, PARA O PERIODO DE 01/12/2018 A 30/11/2023.
valor global após o termo: R$ 2.508.478,20 · vigência até 30/11/2023
Termo Aditivo 00005/2021 · 10/12/2021
ALTERAÇÃO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL QUE ABRIGA A DRJ/BEL, DA EMPRESA STADA HOTÉIS NORTE E NORDESTE LTDA, CNPJ N.º 11.358.828/0001-32 PARA A EMPRESA FAZ PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.405.193/0001-00, OCASIONANDO, CONSEQUENTE, A ALTERAÇÃO DA LOCADORA.
valor global após o termo: R$ 1.952.496,00 · vigência até 30/11/2023
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 29/11/2022
SEXTO REAJUSTE DO CONTRATO DRJBEL N 02/2012, CELEBRADO COM A FAZ PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 07.405.193/0001-00, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL ONDE FUNCIONA A DRJBELSRRF02.
valor global após o termo: R$ 2.979.612,00 · vigência até 30/11/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 08/02/2023
ALTERAÇÃO DA PROPRIEDADE DOM IMÓVEL QUE ABRIGA A DRJ/BEL DA EMPRESA FAZ PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.405.193/0001-00 PARA A EMPRESA LRB PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ N.º 12.627.727/0001-82, OCASIAONANDO A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE LOCADORA.
valor global após o termo: R$ 2.979.612,00 · vigência até 30/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6933
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:55
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