Contrato federal · Contrato 00003/2012 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES ALVES, Nº 130-CENTRO, BRUSQUE/SC.

Name: Contrato 00003/2012 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JOCELINE HEIL SACHINE para: locação de imóvel localizado na rua rodrigues alves, nº 130-centro, brusque/sc.. Valor global contratado: R$ 262.149,00. Vigência de 20/01/2012 a 19/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: JOCELINE HEIL SACHINEpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 13971.000559/2011-65
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2012
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 135.000,00
Valor globaloficial: R$ 262.149,00
Valor acumuladooficial: R$ 2.116.918,30
Assinaturaoficial: 20/01/2012
Publicaçãooficial: 30/01/2012
Vigênciaoficial: 20/01/2012 a 19/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 4.369,15	R$ 262.149,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 303.149,61
A liquidarcalculado: R$ 24.639,48
Liquidadocalculado: R$ 280,09
Pagocalculado: R$ 271.253,51

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800006 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.591,68 · a liquidar R$ 12.556,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.035,24
2021NE000013 · 04/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000309 · 16/03/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.413,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.413,85
2022NE000064 · 03/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 43.750,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.086,91
2023NE000127 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 46.348,71 · a liquidar R$ 3.873,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.475,63
2024NE000081 · 07/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 48.162,04 · a liquidar R$ 4.021,06 · liquidado R$ 137,00 · pago R$ 44.003,98
2017NE800002 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800012 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000133 · 02/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.506,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.194,19
2025NE000082 · 05/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.597,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.597,18
2025NE000439 · 20/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.566,70 · a liquidar R$ 4.188,90 · liquidado R$ 143,09 · pago R$ 8.234,71
2026NE000067 · 03/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 39.211,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.211,82

Faturas

09/2026 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.369,15
08/2026 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.369,15
07/2026 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.369,15
062026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.369,15
05-2026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.369,15
04-2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.369,15
03-2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.369,15
02-2026 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.438,87
01-2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.188,90
012/2025 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.188,90
11-2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.188,90
10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.188,90
09/2025 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.188,90
082025 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.188,90
07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.188,90
062025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.188,90
05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.188,90
042025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.188,90
032025 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.188,90
022025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.253,82
01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.021,06
12/2024 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.021,06
0112024 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.021,06
102024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.021,06
092024 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.021,06
082024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.021,06
072024 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.021,06
062024 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.021,06
052024 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.021,06
042024 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.021,06
032024 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.021,06
022024 · emitida 05/03/2024 · Siafi ErroR$ 4.078,36
012024 · emitida 05/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,08
122023 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,08
112023 · emitida 04/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,08
102023 · emitida 03/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,08
092023 · emitida 02/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.873,08

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00002/2013 · 06/09/2013
ALTERAÇÃO DE LOCADOR, PASSANDO A OCUPARO LUGAR DE FERNANDA SACHINE A SRA. JOCELINE HEIL SACHINE, USUFRUTUÁRIA.
valor global após o termo: R$ 135.000,00 · vigência até 19/01/2017
Termo Aditivo 00003/2016 · 13/12/2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 162.325,80 · vigência até 19/01/2022
Termo de Apostilamento 00009/2021 · 08/02/2021
SUB-ROGAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE A PARTIR DE 08/02/2021
valor global após o termo: R$ 219.829,80 · vigência até 19/01/2027
Termo de Apostilamento 00010/2021 · 12/04/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2021 – UASG 170156 – CONTRATO DRF/BLU Nº 01/2012 – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 9ª RF – CONTRATADA: 887.302.989-20 – JOCELINE HEIL SACHINE. OBJETO: REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO ALUGUEL (REF. A 50% DO IMÓVEL OCUPADO PELA ARF/BRUSQUE), DE ACORDO COM A CL…
valor global após o termo: R$ 198.762,00 · vigência até 19/01/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 14/01/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESENTA) MESES, DE 20/01/2022 A 19/01/2027. CONTRATO REFERENTE AO ALUGUEL DO EQUIVALENTE A 50% DO IMÓVEL OCUPADO PELA ARF/BRUSQUE
valor global após o termo: R$ 198.762,00 · vigência até 19/01/2027
Termo de Apostilamento 00011/2022 · 05/05/2022
REAJUSTE ANUAL- REFERENTE CONTRATO 01/2012- PROCESSO 13971000559201165 - PROPRIETÁRIO JOCELINE HEIL SACHINE CPF 88730298920 - LOCAÇÃO DE IMOVEL EM BRUSQUE- VALOR PASSARA DE R$ 3312,70 PARA R$ 3663,83 ( DE 20/01/2022 A 20/01/2023)
valor global após o termo: R$ 219.829,80 · vigência até 19/01/2027
Termo de Apostilamento 00012/2023 · 13/02/2023
DECLARAMOS QUE O VALOR DO CONTRATO N° 03/2012, A PARTIR DE 20/01/2023, SERÁ REAJUSTADO DE R$ 3.663,82 (TRÊS MIL, SEISSENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.873,08 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO INPC/IBGE NO PERCENTUAL…
valor global após o termo: R$ 232.384,80 · vigência até 19/01/2027
Termo de Apostilamento 00013/2024 · 21/02/2024
ALTERA-SE DE R$ 7.746,16 PARA R$ 8.042,11(OITO MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL , REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — INPC/IBGE NO PERÍODO DE 02/2023 A 01/2024 ( 3,820540%), PERFAZENDO UM…
valor global após o termo: R$ 241.263,00 · vigência até 19/01/2027
Termo de Apostilamento 00014/2025 · 24/02/2025
ALTERA-SE DE R$ 8042,11 PARA R$ 8377,80 (OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL , REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — INPC/IBGE NO PERÍODO DE 02/2024 A 01/2025 ( DE 4,174150 %.…
valor global após o termo: R$ 251.334,00 · vigência até 19/01/2027
Termo de Apostilamento 00015/2026 · 10/03/2026
1º ALTERA-SE DE R$ 8377,80 PARA R$ 8738,30 (OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS ) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL , REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — INPC/IBGE NO PERÍODO DE 02/2025 A 01/2026 ( DE 4,303070…
valor global após o termo: R$ 262.149,00 · vigência até 19/01/2027

Contratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6937
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.