Contrato federal · Contrato 00083/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE E…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 61.980.272/0001-90) para: prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, bem como, aos demais beneficiário…. Valor global contratado: R$ 145.131.815,50. Vigência de 01/10/2022 a 30/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ 61.980.272/0001-90
- Processooficial
- 6016.2022/0096855-9
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00028/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 119.389.998,80
- Valor globaloficial
- R$ 145.131.815,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 767.304.004,94
- Assinaturaoficial
- 27/09/2022
- Publicaçãooficial
- 03/10/2022
- Vigênciaoficial
- 01/10/2022 a 30/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 1 | R$ 14.513.181,55 | R$ 145.131.815,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 07/10/2022
RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO OBJETO NO PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 119.389.998,80 · vigência até 30/09/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 10/02/2023
MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020
valor global após o termo: R$ 119.389.998,80 · vigência até 30/09/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 29/07/2023
RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 83/SME/CODAE/2022 (DRE PJ – LOTE 12) POR MAIS POR 1 (UM) MESES A PARTIR DE 01/10/2023 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONCEDIDO A PARTIR DE 20/05/2023 (RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA) COM PERCENTUAL DE 4,29% EQUIVALENTE AO IPC…
valor global após o termo: R$ 124.562.315,40 · vigência até 31/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 29/09/2023
REAJUSTE CONTRATUAL CONCEDIDO A PARTIR DE 20/05/2023 (RELATIVO A ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO), COM PERCENTUAL DE 4,29% EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
valor global após o termo: R$ 124.562.315,40 · vigência até 31/10/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 83/SME/CODAE/2022 (DRE PJ – LOTE 12) POR MAIS POR 11 (ONZE) MESES A PARTIR DE 01/11/2023 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 124.562.315,40 · vigência até 30/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 06/11/2023
REAJUSTE RETROATIVO DO CONTRATO, CONCEDIDO PARA O PERÍODO DE 20/05/2023 (RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA) À 30/09/2023, COM PERCENTUAL DE 4,29% EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS)
valor global após o termo: R$ 124.562.315,40 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00004/2022 · 15/02/2024
ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS PROFESSOR REYNALDO PORCHAT, LOCALIZADA À RUA DOS ALIADOS, 540 - ALTO DA LAPA, SÃO PAULO - SP, CEP 05082-000 E VIRGÍNIA VALÉRIA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS, LOCALIZADA À RUA SÃO PAULO, 6A - SOL NASCENTE, SÃO PAULO - SP, CEP 05280-110, DA DIRETORI…
valor global após o termo: R$ 126.497.677,40 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00005/2022 · 30/09/2024
A) INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS: EMEF BADRA E EMEF PROFESSORA MARILI DIAS, JURISDICIONADAS NA DRE PIRITUBA-JARAGUÁ, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA. B) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES A PARTIR DO DIA 01/10/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 130.352.387,00 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00006/2022 · 31/10/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 1 (UM) MÊS, A PARTIR DO DIA 01/11/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 130.352.387,00 · vigência até 30/11/2024
Termo Aditivo 00007/2022 · 29/11/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A PARTIR DO DIA 01/12/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 130.352.387,00 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 00008/2022 · 29/01/2025
ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA MUNICIPALIZAÇÃO/2025, COM A INCLUSÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS: PIO XI E FELICIA DE RINALDIS FRANCO, AMBAS VINCULADAS A DRE PJ.
valor global após o termo: R$ 132.100.399,00 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 00009/2022 · 29/07/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/10/2025 (INCLUSIVE).
valor global após o termo: R$ 138.950.790,10 · vigência até 31/10/2025
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 24/09/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES.
valor global após o termo: R$ 138.950.790,10 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 00010/2022 · 30/10/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/11/2025 (INCLUSIVE).
valor global após o termo: R$ 138.950.790,10 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00011/2022 · 28/11/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A PARTIR DE 01/12/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
valor global após o termo: R$ 138.950.790,10 · vigência até 31/10/2026
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 05/02/2026
O presente Apostilamento tem por finalidade alterar a dotação orçamentária
valor global após o termo: R$ 138.950.790,10 · vigência até 31/10/2026
Termo Aditivo 00012/2022 · 31/07/2026
O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO CONTRATUAL ADVINDO DA INAUGURAÇÃO DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ DRE PJ.
valor global após o termo: R$ 140.097.188,50 · vigência até 30/11/2026
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 17/08/2026
FICA REGISTRADA A CORREÇÃO DOS APOSTILAMENTO FORMALIZADOS PARA O CONTRATO Nº 83/SME/CODAE/2022, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: ONDE CONSTA SEM NUMERAÇÃO PASSA A CONSTA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 83/SME/CODAE/2022, ONDE CONSTA SEM NUMERAÇÃO PASSA A CONSTA 2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 83/SME/CODAE/…
valor global após o termo: R$ 140.097.188,50 · vigência até 30/11/2026
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 17/08/2026
RETIFICAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CONTRATO ONDE CONSTA: 1.3 ALIMENTOS HORTIFRUTIS MINIMAMENTE PROCESSADOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM EMEIS E EMEFS, APÓS APROVAÇÃO DA CONTRATANTE, DEVENDO SER TRANSPORTADOS E ARMAZENADOS NA UNIDADE EDUCACIONAL EXCLUSIVAMENTE SOB REFRIGERAÇÃO, NÃO PODEND…
valor global após o termo: R$ 140.097.188,50 · vigência até 30/11/2026
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 09/09/2026
O PRESENTE APODTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS NA EXECUÇAO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 145.131.815,50 · vigência até 30/11/2026
Termo Aditivo 00013/2022 · 30/09/2026
O PRESENTE TERMO DE DITAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 145.131.815,50 · vigência até 30/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 693863
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 08:57
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