Contrato federal · Contrato 00029/2016 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE ASSINATURA DE ACESSO ÀS APLICAÇÕES E BASES DE DADOS CONSTANTES DO PORTAL I-HELPS.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou OPTIONLINE EDITORA LTDA (CNPJ 04.175.458/0001-32) para: serviço de assinatura de acesso às aplicações e bases de dados constantes do portal i-helps.. Valor global contratado: R$ 2.329.016,47. Vigência de 18/11/2016 a 18/11/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPTIONLINE EDITORA LTDACNPJ 04.175.458/0001-32
- Processooficial
- 25351.962619/2016-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00109/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.713.142,31
- Valor globaloficial
- R$ 2.329.016,47
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.129.693,15
- Assinaturaoficial
- 18/11/2016
- Publicaçãooficial
- 24/11/2016
- Vigênciaoficial
- 18/11/2016 a 18/11/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 1 | R$ 2.329.016,47 | R$ 2.329.016,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.021.136,81
- A liquidarcalculado
- R$ 512.398,42
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.502.268,89
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE801915 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE801347 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801426 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000214 · 02/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000215 · 08/02/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801243 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 233.919,86 · a liquidar R$ 75.729,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.190,72
- 2020NE800152 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.671.548,61 · a liquidar R$ 436.669,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.234.879,33
- 2021NE000496 · 03/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.057.297,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.050.828,38
- 2021NE000788 · 18/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 58.370,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.370,46
Faturas
- 5675 · emitida 18/11/2021 · PendenteR$ 194.084,71
- 5621 · emitida 18/10/2021 · PendenteR$ 194.084,71
- 5562 · emitida 17/09/2021 · PendenteR$ 194.084,71
- 5506 · emitida 18/08/2021 · PendenteR$ 194.084,71
- 5444 · emitida 19/07/2021 · PendenteR$ 194.084,71
- 5386 · emitida 18/06/2021 · PendenteR$ 194.084,71
- 5332 · emitida 18/05/2021 · PendenteR$ 194.084,71
- 5277 · emitida 19/04/2021 · PendenteR$ 194.084,71
- 5220 · emitida 18/03/2021 · PendenteR$ 194.084,71
- 5154 · emitida 18/02/2021 · PendenteR$ 194.084,71
- 5081 · emitida 18/01/2021 · PendenteR$ 224.969,51
- 5019 · emitida 18/12/2020 · PendenteR$ 163.199,91
- 4957 · emitida 17/11/2020 · PendenteR$ 163.199,91
- 4893 · emitida 19/10/2020 · PendenteR$ 163.199,91
- 4839 · emitida 17/09/2020 · PendenteR$ 163.199,91
- 4788 · emitida 17/08/2020 · PendenteR$ 163.199,91
- 4675 · emitida 17/06/2020 · PendenteR$ 163.199,91
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00029/2016 · 18/11/2016
Informações deste termo referem-se ao Documento SEI nº 2845196, assinado pelo gestor do contrato.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/11/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 13/11/2017
PRORROGAR O CONTRATO 29/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE 17/11/2017 A 17/11/2018.
valor global após o termo: R$ 1.713.142,31 · vigência até 17/11/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 25/10/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2016 EM 12 (DOZE) MESES, DE 17/11/2018 A 17/11/2019.
valor global após o termo: R$ 1.713.142,31 · vigência até 17/11/2019
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 12/12/2018
REAJUSTE (IGP-M ACUMULADO ENTRE 11/2017 E 10/2018 - 10,80741%).
valor global após o termo: R$ 1.898.288,62 · vigência até 17/11/2018
Termo Aditivo 00003/2019 · 23/10/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 1.898.288,62 · vigência até 18/11/2020
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 28/01/2020
APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO 29/2016
valor global após o termo: R$ 1.958.398,88 · vigência até 18/11/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 09/11/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 1.958.398,88 · vigência até 18/11/2021
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 31/12/2020
REAJUSTE DO CONTRATO Nº29/2016, PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGPM ENTRE NOV/2020 E NOV./2019, QUE TOTALIZOU 20,924520%
valor global após o termo: R$ 2.329.016,47 · vigência até 18/11/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 694
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.