Contrato federal · Contrato 00019/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL – BARBEARIA A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO LOCALIZADO…
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou MARCUS PAULO DOS SANTOS MAGALHAES 13271524793 (CNPJ 30.561.391/0001-84) para: o presente contrato tem como objeto a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial – barbearia a título precário e oneroso, de bem imóvel da união localizado no complexo do pama-ls, com a finalidade…. Valor global contratado: R$ 10.708,68. Vigência de 04/11/2025 a 04/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
- Local da unidadeoficial
- LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
- Fornecedoroficial
- MARCUS PAULO DOS SANTOS MAGALHAES 13271524793CNPJ 30.561.391/0001-84
- Processooficial
- 67532.004373/2025-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90035/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 10.708,68
- Valor globaloficial
- R$ 10.708,68
- Assinaturaoficial
- 26/10/2025
- Publicaçãooficial
- 31/10/2025
- Vigênciaoficial
- 04/11/2025 a 04/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 9.816,38 | R$ 9.816,38 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 892,30 | R$ 892,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 696541
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.