Contrato federal · Termo de Compromisso 00306/2025 · Comprasnet Contratos
PROTOCOLO DE INTENÇÕES TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DAS INTENÇÕES DO HCITEC E DO LNA EM FIRMAR UM TERMO DE ACORDO ESPECÍFICO (CONTRATO, CONVÊNIO OU ACORDO), COM VISTAS À EFETIV…
LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou CENTRO DE EXCELENCIA EM SAUDE E INOVACAO TECNOLOGICA - HCITEC (CNPJ 62.502.418/0001-54) para: protocolo de intenções tem por objeto o estabelecimento das intenções do hcitec e do lna em firmar um termo de acordo específico (contrato, convênio ou acordo), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abr…. Vigência de 29/09/2025 a 29/09/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA 240128
- Local da unidadeoficial
- ITAJUBÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3132404
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE EXCELENCIA EM SAUDE E INOVACAO TECNOLOGICA - HCITECCNPJ 62.502.418/0001-54
- Processooficial
- 01204.000306/2025-07
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00306/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 29/09/2025
- Publicaçãooficial
- 03/11/2025
- Vigênciaoficial
- 29/09/2025 a 29/09/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00306/2025 · 29/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00306/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01204.000306/2025-07
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/09/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 697821
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.