Contrato federal · Contrato 00024/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ATENDIMENTO POR MEIO DE MÚLTIPLOS CANAIS (TELEF…

Name: Contrato 00024/2025 — MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. (CNPJ 24.913.412/0001-80) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais (telefone, internet, aplicativos de mensagem,…. Valor global contratado: R$ 129.926.652,66. Vigência de 03/11/2025 a 03/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
Unidade (UASG)oficial: OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 810018
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.CNPJ 24.913.412/0001-80
Processooficial: 00135.227100/2023-51
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90006/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 129.926.652,66
Valor globaloficial: R$ 129.926.652,66
Valor acumuladooficial: R$ 129.926.652,60
Assinaturaoficial: 31/10/2025
Publicaçãooficial: 04/11/2025
Vigênciaoficial: 03/11/2025 a 03/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	1	R$ 6.129.954,06	R$ 6.129.954,06
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERALSSOH - SERVIÇO DE SUPORTE OPERACIONAL HUMANO	1	R$ 451.216,83	R$ 451.216,83
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERALSERVIÇO DE TELEATENDIMENTO HUMANO E ELETRÕNICO, BACK OFFICE E SUPORTE OPERACIONAL.	1	R$ 123.345.481,77	R$ 123.345.481,77

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 47.480.426,77
A liquidarcalculado: R$ 13.315.771,82
Liquidadocalculado: R$ 4.644.120,07
Pagocalculado: R$ 29.520.534,88

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000301 · 31/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.117.833,26 · a liquidar R$ 8.117.833,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000135 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE800001 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.064.658,23 · a liquidar R$ 7.509,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.057.148,91
2026NE000006 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.297.935,28 · a liquidar R$ 5.190.429,24 · liquidado R$ 4.644.120,07 · pago R$ 24.463.385,97

Faturas

78 · emitida 16/09/2026 · PendenteR$ 5.141.967,28
60 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.650.258,38
48 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.577.343,66
24 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.253.697,99
20 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.050.038,77
14 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.981.970,89
11 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.642.658,31
8 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.064.658,23
138 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.748.149,26
6 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.192.350,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A SUB-ROGAÇÃO PARA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PARA TODOS OS DEMAIS ATOS DE GESTÃOORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO (UG 810005)…
valor global após o termo: R$ 129.926.652,66 · vigência até 03/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 14/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DA GESTÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 24/2025 (5221905), COM A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA 810005 PARA A UNIDADE GESTORA 810018. EM DECORRÊNCIA DA PRESENTE SUB-ROGAÇÃO, A UNIDADE GESTORA 810018 PASSA A ASSUMIR A CO…
valor global após o termo: R$ 129.926.652,66 · vigência até 03/05/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 698532
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.