Contrato federal · Contrato 00256/2012 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA RECANTO DAS AVES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SEM REGISTRO EM CARTÓRIO, COMPROVADA SUA REGULARIDADE POR MEIO DE D…
COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou GERSON OLIVEIRA NEPOMUCENO para: locação de imóvel situado no endereço rua recanto das aves, bairro centro, no município de jenipapo dos vieiras, sem registro em cartório, comprovada sua regularidade por meio de delcaração imobiliária da prefeitura de j…. Valor global contratado: R$ 23.328,96. Vigência de 11/12/2012 a 10/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA 194074
- Local da unidadeoficial
- IMPERATRIZ/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2105302
- Fornecedoroficial
- GERSON OLIVEIRA NEPOMUCENOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08763.000009/2012-42
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00054/2012
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 13.140,00
- Valor globaloficial
- R$ 23.328,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 116.275,80
- Assinaturaoficial
- 31/10/2012
- Publicaçãooficial
- 11/12/2012
- Vigênciaoficial
- 11/12/2012 a 10/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 23.328,96 | R$ 23.328,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 119.388,33
- A liquidarcalculado
- R$ 7.785,36
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 107.369,77
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800112 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800052 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800153 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800356 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800149 · 24/06/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800016 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800008 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000017 · 18/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000049 · 02/03/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.307,64 · a liquidar R$ 1.608,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.698,67
- 2025NE000008 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.839,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.839,81
- 2024NE000008 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.681,34 · a liquidar R$ 1.832,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.849,05
- 2021NE000005 · 18/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.751,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.518,00
- 2022NE000009 · 06/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.031,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.031,68
- 2026NE000017 · 08/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.776,66 · a liquidar R$ 4.344,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.432,56
Faturas
- 000044 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.943,90
- 043 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.943,90
- 042 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.943,90
- 41 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.943,90
- 40 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.943,90
- 000039 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.943,90
- 37 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.943,90
- 000036 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.825,26
- 35 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.825,26
- 000034 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.825,26
- 00033 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.825,26
- 00032 · emitida 01/09/2025 · Siafi ErroR$ 1.825,26
- 032 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.825,26
- 00031 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.825,26
- 030 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.825,26
- 001 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.825,26
- 00028 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.825,26
- 027 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.825,26
- 00023 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.849,50
- 00022 - FEVEREIRO · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.849,50
- 0021 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.713,55
- 0020 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.713,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 10/12/2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 256/2012, POR 12 MESES, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE SUA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, PARA CONTINUIDADE DO ALUGUEL DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.
valor global após o termo: R$ 13.140,00 · vigência até 10/12/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 09/12/2014
ALTERA A CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIAE DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 256/2012, QUE TRATA DO RESPECTIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, PRORROGANDO-O POR IGUAL PERÍODO DE UM ANO.
valor global após o termo: R$ 13.140,00 · vigência até 10/12/2015
Termo Aditivo 00003/2015 · 09/12/2015
ALTERA A CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIAE DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 256/2012, PRORROGANDO-O POR MAIS 12 (DOZE) MESES - ALUGUEL CTL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.
valor global após o termo: R$ 13.140,00 · vigência até 10/12/2016
Termo Aditivo 00004/2016 · 14/06/2016
REPACTUA OS VALORES DO CONTRATO N° 256/2012, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2016 A 10/12/2016, ALTERANDO AS CLÁUSULAS SEXTA - DOVALOR DO ALUGUEL E DÉCIMA - DO REAJUSTE AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.125,56 · vigência até 10/12/2016
Termo Aditivo 00005/2016 · 24/10/2016
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nª 256/2012, PRORROGANDO-O PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 15.420,00 · vigência até 10/12/2017
Termo Aditivo 00006/2017 · 17/11/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 256/2012, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO QUAL FUNCIONA A CTL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.
valor global após o termo: R$ 15.390,60 · vigência até 10/12/2018
Termo Aditivo 00007/2018 · 10/12/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 256/2012, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO QUAL FUNCIONA A CTL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.
valor global após o termo: R$ 15.390,60 · vigência até 10/12/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 09/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº256/2012, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCALDE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 15.390,60 · vigência até 10/12/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 17/11/2020
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES EREAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO N° 256/2012, LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
valor global após o termo: R$ 16.929,60 · vigência até 10/12/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 08/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 256/2012, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 18.031,68 · vigência até 10/12/2022
Termo Aditivo 00011/2022 · 29/11/2022
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 256/2012, VISANDO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAR A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 19.307,64 · vigência até 10/12/2023
Termo Aditivo 00012/2023 · 19/09/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 256/2012 FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 20.564,40 · vigência até 10/12/2024
Termo Aditivo 00013/2024 · 16/10/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 256/2012, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO,
valor global após o termo: R$ 21.903,12 · vigência até 10/12/2025
Termo Aditivo 00014/2025 · 22/10/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 256/2012, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO ,
valor global após o termo: R$ 23.328,96 · vigência até 10/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6988
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.