Contrato federal · Contrato 00012/2012 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DESÃO BORJA/RS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou P & F IMOVEIS LTDA (CNPJ 17.922.414/0001-70) para: locação de imóvel destinado à instalação da agência regional do trabalho e emprego desão borja/rs.. Valor global contratado: R$ 50.684,52. Vigência de 19/12/2012 a 20/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- P & F IMOVEIS LTDACNPJ 17.922.414/0001-70
- Processooficial
- 47500.000478/2012-12
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00017/2012
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 37.262,64
- Valor globaloficial
- R$ 50.684,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 491.221,92
- Assinaturaoficial
- 19/12/2012
- Publicaçãooficial
- 24/12/2012
- Vigênciaoficial
- 19/12/2012 a 20/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 4.223,71 | R$ 50.684,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 218.202,10
- A liquidarcalculado
- R$ 11.940,04
- Liquidadocalculado
- R$ 122,43
- Pagocalculado
- R$ 202.151,67
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000023 · 21/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 290,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290,52
- 2023NE000137 · 06/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 936,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 936,13
- 2022NE000200 · 18/03/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 978,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 884,90
- 2021NE000135 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.236,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.841,76
- 2023NE000118 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.475,96 · a liquidar R$ 3.706,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.769,63
- 2022NE000078 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.500,00
- 2023NE000134 · 02/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.453,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.453,36
- 2023NE000630 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000073 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.000,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 55,36 · pago R$ 43.944,64
- 2024NE000210 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.521,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.521,38
- 2020NE800621 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000244 · 26/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 973,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 973,93
- 2021NE000558 · 26/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 681,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 681,18
- 2022NE000171 · 09/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000199 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.372,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.372,38
- 2025NE000059 · 31/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 223,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223,71
- 2025NE000136 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.048,93 · a liquidar R$ 4.223,71 · liquidado R$ 67,07 · pago R$ 45.758,15
Faturas
- 11803 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.534,23
- 10698 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.223,71
- 9735 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.223,71
- 8710 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.223,71
- 7759 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.223,71
- 6776 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.223,71
- 5784 · emitida 28/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.223,71
- 4797 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.223,71
- 3966 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.223,71
- 2807 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.223,71
- 1907 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.223,71
- 922 · emitida 19/02/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 4.223,71
- 51963 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.223,71
- 49974 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 48897 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 47842 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 46871 · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 45826 · emitida 29/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 44843 · emitida 29/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 43802 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 42769 · emitida 14/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 41680 · emitida 10/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
- 40585 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 18/12/2013
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REJUSTE DO VALOR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM QUE ESTÁ SEDFIADA A AR DE SAO BORJA.
valor global após o termo: R$ 27.880,92 · vigência até 18/12/2014
Termo Aditivo 00001/2014 · 06/10/2014
TROCA DE REPRESENTANTE DO CONTRATO 12/2012 QUE PASSA A SER PEF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.
valor global após o termo: R$ 27.880,92 · vigência até 18/12/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 18/12/2014
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVELEM QUE ESTA SEDIADA A UNIDADE DE SAO BORJA.
valor global após o termo: R$ 28.899,72 · vigência até 18/12/2015
Termo Aditivo 00001/2016 · 17/12/2015
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM SAO BORJA.
valor global após o termo: R$ 31.998,28 · vigência até 18/12/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 17/12/2016
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL UNIDADE SAO BORJA RS.
valor global após o termo: R$ 34.271,40 · vigência até 18/12/2017
Termo Aditivo 00006/2017 · 17/12/2017
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AJUSTE DE VALORREFERENTE AO ALUGUEL DE IMOVELEM SAO BORJA.
valor global após o termo: R$ 33.970,56 · vigência até 18/12/2018
Termo Aditivo 00007/2018 · 10/12/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E REAJUSTE DE VALOR DE CONTRATO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVELEM SAO BORJA.
valor global após o termo: R$ 37.262,64 · vigência até 18/12/2019
Termo Aditivo 00008/2019 · 16/12/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL SÃO BORJA.
valor global após o termo: R$ 37.262,64 · vigência até 17/12/2020
Termo de Apostilamento 00005/2019 · 21/04/2020
ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
valor global após o termo: R$ 37.262,64 · vigência até 17/12/2020
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 26/05/2020
EMPENHO 2020NE800621
valor global após o termo: R$ 37.262,64 · vigência até 17/12/2020
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 29/06/2020
EMPENHO DESPESAS ACESSÓRIAS 2020NE800848
valor global após o termo: R$ 37.262,64 · vigência até 17/12/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 17/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 37.262,64 · vigência até 18/12/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 15/12/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 42.000,00 · vigência até 19/12/2022
Termo Aditivo 00011/2022 · 16/12/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 20/12/2022 A 20/12/2023 E REAJUSTE DE VALOR
valor global após o termo: R$ 44.475,96 · vigência até 20/12/2023
Termo Aditivo 00012/2023 · 15/12/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 20/12/2023 A 20/12/2024.
valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 20/12/2024
Termo Aditivo 00013/2024 · 20/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2012, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 50.684,52 · vigência até 20/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 7003
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.