Contrato federal · Contrato 00038/2013 · Comprasnet Contratos

ALUGUEL DE IMÓVEL FUNCIONAL VISANDO ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS.

Name: Contrato 00038/2013 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou IMOBILIARIA PEREIRA & BARROS LTDA (CNPJ 13.051.132/0001-94) para: aluguel de imóvel funcional visando abrigar a sede da superintendência regional do dnit no estado do tocantins.. Valor global contratado: R$ 324.000,00. Vigência de 15/01/2013 a 30/09/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: IMOBILIARIA PEREIRA & BARROS LTDACNPJ 13.051.132/0001-94
Processooficial: 50623.000873/2012-13
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00008/2012
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 540.000,00
Valor globaloficial: R$ 324.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 2.170.800,00
Assinaturaoficial: 15/01/2013
Publicaçãooficial: 16/01/2013
Vigênciaoficial: 15/01/2013 a 30/09/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 324.000,00	R$ 324.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 229.500,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 229.500,00

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000003 · 07/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800052 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000017 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.000,00
2021NE000042 · 17/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.500,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2014 · 14/01/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 38/2013 CUJO OBJETO TRATA DO ALUGUEL DE IMÓVEL FUNCIONAL VISANDO ABRIGAR A SEDE DA SR-TO/DNIT.
valor global após o termo: R$ 540.000,00 · vigência até 15/01/2015
Termo Aditivo 00002/2014 · 18/12/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO (E REDUÇÃO DE VALOR) AO CONTRARO N.º 38/2013, CUJO OBJETO TRATA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL ONDE FUNCIONA A SEDE ADMINISTRATIVA DA SR-TO/DNIT.
valor global após o termo: R$ 527.085,00 · vigência até 15/01/2016
Termo Aditivo 00003/2015 · 17/12/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 38/2013, CUJO OBJETO TRATA DO ALUGUELDE IMÓVEL FUNCIONAL ONDE FUNCIONA A SEDE DO DNIT/TO.
valor global após o termo: R$ 527.085,00 · vigência até 15/01/2017
Termo Aditivo 00004/2016 · 15/12/2016
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO (E SEGUNDA REDUÇÃO DE VALOR) AO CONTRATO N.º 038/2013, CUJO OBJETO TRATA DO ALUGUEL DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DA SR-TO/DNIT.
valor global após o termo: R$ 406.800,00 · vigência até 15/01/2018
Termo Aditivo 00005/2017 · 04/12/2017
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 038/2013, CUJO OBJETO TRATA DO ALUGUEL DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DA SR-TO/DNIT.
valor global após o termo: R$ 406.800,00 · vigência até 15/01/2019
Termo Aditivo 00006/2018 · 19/12/2018
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 038/2013, CUJO OBJETO TRATA DO ALUGUEL DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DA SR-TO/DNIT.
valor global após o termo: R$ 406.800,00 · vigência até 15/01/2020
Termo Aditivo 00007/2019 · 20/12/2019
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2013, CUJO OBJETO TRATA DO ALUGUEL DE IMÓVELONDE FUNCIONA A SEDE DA SR-TO/DNIT.
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 15/01/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 05/01/2021
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR E ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, DO CONTRATO ORIGINAL N.º SR-23-038/2013-00, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000873/2012-13. SERÁ ALTERADA A VIGÊNCIA E REALIZADA UMA SUPRESSÃO NO VALOR DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 324.000,00 · vigência até 15/01/2022
Termo de Rescisão 00038/2013 · 24/05/2021
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE, NA DATA DE 14/01/2021, PROCEDEU-SE A ASSINATURA DO CONTRATO N.º 16/2021, CUJO OBJETO TRATA DA LOCAÇÃO DE NOVO IMÓVEL COMERCIAL VISANDO ABRIGAR A SEDE DESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS-T…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2021

FornecedorIMOBILIARIA PEREIRA & BARROS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7005
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.