Contrato federal · Contrato 00352/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO LITORAL SUL
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou DESPACHANTE MARCELINO LTDA (CNPJ 80.667.280/0001-25) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de despachante para regularização dos veículos pertencentes à frota da coordenação regional do litoral sul. Valor global contratado: R$ 60.680,16. Vigência de 04/11/2025 a 04/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC 194047
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- DESPACHANTE MARCELINO LTDACNPJ 80.667.280/0001-25
- Processooficial
- 08128.000521/2025-07
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00021/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 60.680,16
- Valor globaloficial
- R$ 60.680,16
- Assinaturaoficial
- 03/11/2025
- Publicaçãooficial
- 05/11/2025
- Vigênciaoficial
- 04/11/2025 a 04/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA - RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA- TAXAS DETRAN CERTIFICADO REGISTRO DE VEÍCULO - CRV, TAXA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO, TAXA ALTERAÇÃO DE DADOS DO VEÍCULO,… | 168 | R$ 183,12 | R$ 30.764,16 |
| DESPACHANTE - VEÍCULOSDESPACHANTE - VEÍCULOS - DESPACHANTE - VEÍCULOS MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS (PLACAS DE VEÍCULOS) | 15 | R$ 240,00 | R$ 3.600,00 |
| DESPACHANTE - VEÍCULOSDESPACHANTE - VEÍCULOS - DESPACHANTE - VEÍCULOS- SERVIÇO PRESTADOS PELO DESPACHANTE, HONORÁRIOS | 102 | R$ 258,00 | R$ 26.316,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 38.110,31
- A liquidarcalculado
- R$ 32.663,31
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.447,00
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000237 · 14/10/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.443,31 · a liquidar R$ 2.611,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.832,00
- 2025NE000238 · 14/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.487,00 · a liquidar R$ 8.487,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000239 · 14/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 1.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000077 · 24/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.192,00 · a liquidar R$ 4.233,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.959,00
- 2026NE000078 · 24/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.440,00 · a liquidar R$ 1.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240,00
- 2026NE000079 · 24/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.156,00 · a liquidar R$ 8.740,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 416,00
- 2026NE000190 · 29/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.192,00 · a liquidar R$ 6.192,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- RECIBO (10612827) · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
- RECIBO (10612830) · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
- RECIBO (10612828) · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260,00
- RECIBO (10612829) · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 365,00
- 72935(10178834) · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
- 72492(10105925) · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 280,00
- 72108(09985375) · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 416,00
- 72106(09985487) · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240,00
- 72103 (09985217) · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 965,00
- 72107(09985382) · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,00
- 71270 + 2 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,00
- 70542(09629697) · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.140,00
- 69849 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.960,00
- 941 +3 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.932,00
- 68429 (9292919) · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 900,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 700536
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.