Contrato federal · Concessão 00017/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA É A CONCESSÃO ONEROSA COM DESCONTO A SER APLICADO EM PLANILHA DE PREÇOS (CARDÁPIO MÍNIMO), REFERENTE AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS OFERTADOS, CUJA EXPLORAÇÃ…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS contratou IVANA APARECIDA DE AQUINO 94034290625 (CNPJ 44.857.281/0001-79) para: o objeto desta concorrência é a concessão onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos produtos alimentícios ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa ju…. Valor global contratado: R$ 3.018,24. Vigência de 27/05/2022 a 27/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS 158122
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- IVANA APARECIDA DE AQUINO 94034290625CNPJ 44.857.281/0001-79
- Processooficial
- 23715.000053/2022-93
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00002/2022
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,12
- Valor globaloficial
- R$ 3.018,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/05/2022
- Publicaçãooficial
- 04/11/2025
- Vigênciaoficial
- 27/05/2022 a 27/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 251,52 | R$ 3.018,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00017/2022 · 25/05/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23715.000053/2022-93
valor global após o termo: R$ 0,12 · vigência até 25/05/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 22/03/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2022/RER/PIR, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23715.000243/2023-91.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 17/2022/RER/PIR, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23715.000242/2023-47.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/11/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 21/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2022, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23715.000289/2024-91.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 17/2022/RER/PIR, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23715.000544/2024-04.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/11/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 20/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/05/2025 A 27/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 27/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2022, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/05/2026 A 27/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/11/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 03/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2022, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/11/2026 A 27/05/2027 NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.018,24 · vigência até 27/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 700880
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.