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Contrato federal · Contrato 00109/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRACAO DE SERVICOS DE EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3 PARA PESSOA FISICA, COM SOLUCAO DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM (REFERENCIA SERPROID), DENTRO DAS ESPECIFICACOES E NORM…

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contracao de servicos de emissao de certificados digitais e-cpf a3 para pessoa fisica, com solucao de armazenamento em nuvem (referencia serproid), dentro das especificacoes e normas da icp-brasil. Valor global contratado: R$ 51.349,41. Vigência de 19/11/2025 a 18/11/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial
53500.100930/2024-73
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00013/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 51.349,41
Valor globaloficial
R$ 51.349,41
Valor acumuladooficial
R$ 51.349,32
Assinaturaoficial
31/10/2025
Publicaçãooficial
05/11/2025
Vigênciaoficial
19/11/2025 a 18/11/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA303R$ 169,47R$ 51.349,41

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 19.113,39
A liquidarcalculado
R$ 13.859,82
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.253,57

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000343 · 15/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.996,92 · a liquidar R$ 1.996,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000154 · 24/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.116,47 · a liquidar R$ 11.862,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.253,57

Faturas

  • 1096527 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 169,47
  • 1059498 · emitida 04/08/2026 · PagoR$ 677,88
  • 1023819 · emitida 06/07/2026 · PagoR$ 508,41
  • 885847 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.355,76
  • 919899 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,88
  • 953159 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 508,41
  • 988360 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 1.016,82
  • 852948 · emitida 29/01/2026 · PagoR$ 508,41
  • 823455 · emitida 30/12/2025 · PagoR$ 508,41
FornecedorSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 701288
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.