Contrato federal · Contrato 00001/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, QUE COMPREENDE A REFORMA DA ENFERMARIA DO ALTO RISCO DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO-MEJC, FILIAL DA EMPRESA BRASIL…
MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou ACC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 15.195.707/0001-78) para: contratação de empresa especializada para execução de obra, que compreende a reforma da enfermaria do alto risco da maternidade escola januário cicco-mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares-ebserh, qu…. Valor global contratado: R$ 762.161,84. Vigência de 20/01/2020 a 30/07/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO 155015
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ACC CONSTRUCOES LTDACNPJ 15.195.707/0001-78
- Processooficial
- 23528.004509/2019-04
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00010/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 610.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 762.161,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 752.836,34
- Assinaturaoficial
- 17/01/2020
- Publicaçãooficial
- 22/01/2020
- Vigênciaoficial
- 20/01/2020 a 30/07/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 762.161,84 | R$ 762.161,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 142.243,81
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 142.243,81
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000093 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142.243,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.243,81
- 2019NE801698 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 01/06/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CONVALIDAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL QUE PERDUROU 69(SESSENTA E NOVE)DIAS, TENDO EM VISTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19)E O ESTABELECIMENTO DE NOVOS PRAZOS…
valor global após o termo: R$ 610.000,00 · vigência até 30/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 05/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO ADICIONAL DE 4 (QUATRO) MESES AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMO TAMBÉM ACRÉSCIMO DE VALORES NO MONTANTE DE R$ 142.836,34 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A ALTERAÇÃO QUAL…
valor global após o termo: R$ 752.836,34 · vigência até 30/07/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 30/07/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: O REAJUSTE DO VALOR DA AVENÇA COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC, PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NEGOCIADO EM 2,5% (DOIS INTEIROS, E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), APLICADO SOBRE O VALOR DE R$ 373.019,92 (TRÊS MIL…
valor global após o termo: R$ 762.161,84 · vigência até 30/07/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 70133
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.