Contrato federal · Contrato 00005/2013 · Comprasnet Contratos

LOCACAO DO PREDIO LOCALIZADO NA PRACA RUI BARBOSA, Nº 18, NA CIDADE DE JEQUIE-BAHIA.

Name: Contrato 00005/2013 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou JOSE CARLOS DE ALMEIDA para: locacao do predio localizado na praca rui barbosa, nº 18, na cidade de jequie-bahia.. Valor global contratado: R$ 772.426,20. Vigência de 01/10/2013 a 30/09/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA 170081
Local da unidadeoficial: VITÓRIA DA CONQUISTA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2933307
Fornecedoroficial: JOSE CARLOS DE ALMEIDApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 10540.721699/2012-33
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00012/2013
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 540.000,00
Valor globaloficial: R$ 772.426,20
Valor acumuladooficial: R$ 1.882.448,86
Assinaturaoficial: 01/10/2013
Publicaçãooficial: 25/10/2013
Vigênciaoficial: 01/10/2013 a 30/09/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 772.426,20	R$ 772.426,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 904.382,17
A liquidarcalculado: R$ 97.457,25
Liquidadocalculado: R$ 4.429,98
Pagocalculado: R$ 779.485,76

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800005 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 123.264,58 · a liquidar R$ 30.625,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.639,13
2023NE000011 · 06/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 147.096,59 · a liquidar R$ 22.772,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.323,69
2018NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800011 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000098 · 06/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.695,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.695,51
2024NE000064 · 24/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 22.572,86 · a liquidar R$ 413,38 · liquidado R$ 2.246,30 · pago R$ 19.913,18
2024NE000007 · 17/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 113.864,48 · a liquidar R$ 22.159,46 · liquidado R$ 0,01 · pago R$ 91.705,01
2021NE000010 · 03/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 128.346,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.650,61
2025NE000073 · 30/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.556,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.183,67 · pago R$ 33.373,14
2022NE000011 · 23/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 120.650,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.336,94
2025NE000006 · 04/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 83.195,51 · a liquidar R$ 229,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.965,89
2026NE000007 · 13/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 119.139,10 · a liquidar R$ 21.256,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.882,66

Faturas

20260109-ARFJQE · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 12.873,77
20260108-ARFJQE · emitida 05/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.873,77
20260107-ARFJQE · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.873,77
202601016-ARFJQE · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.873,77
20260106-ARFJQE · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
ARFJQUE - 042026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20260104-ARFJQE · emitida 05/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20260102-ARFJQE · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20260101-JQE · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20251201 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20251101-ARFJQE · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20251001-ARFJQE · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
092025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20250801-ARFJQE · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20250701-ARFJQE · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20250601-ARFJQE · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20250501-ARFJQE · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20250404-ARF-JQE · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
202503-ARFJQE · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20250301-ARFJQE · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20250201-ARFJQE · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.852,27
20250101A-ARFJQE · emitida 01/01/2025 · Siafi ErroR$ 12.318,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 30/08/2018
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 ( SESSENTA) MESES, TENDO INICIO EM 01/10/2018 E TERMINO EM 30/09/2023.
valor global após o termo: R$ 574.258,20 · vigência até 30/09/2023
Termo de Apostilamento 00006/2020 · 08/09/2020
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA – SACOR DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2013, PARÁGRAFO ÚNICO, CELEBRADO COM O SR. JOSÉ CARLOS DE ALME…
valor global após o termo: R$ 641.730,60 · vigência até 30/09/2023
Termo de Apostilamento 00012/2022 · 16/12/2022
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA SEPOL/DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2013, PARÁGRAFO ÚNICO, CELEBRADO COM O SR. JOSÉ CARLOS DE…
valor global após o termo: R$ 683.187,00 · vigência até 30/09/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 25/09/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2013 POR 60 (SESSENTA) MESES, COM PERÍODO DE 01/10/2023 A 30/09/2028.
valor global após o termo: R$ 683.187,00 · vigência até 30/09/2028
Termo Aditivo 00009/2023 · 25/09/2023
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 05/2013 PARA POSSIBILITAR FUTURAS PRORROGAÇÕES
valor global após o termo: R$ 683.187,00 · vigência até 30/09/2023
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/02/2024
FORMALIZAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO Nº 05/2013
valor global após o termo: R$ 711.136,20 · vigência até 30/09/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 20/10/2024
FORMALIZAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO Nº 05/2013.
valor global após o termo: R$ 739.085,40 · vigência até 30/09/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/10/2025
FORMALIZAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL REFERENTE AO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/09/2026, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO Nº 05/2013.
valor global após o termo: R$ 772.426,20 · vigência até 30/09/2028

Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 7019
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.