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Contrato federal · Contrato 00029/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAR SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, NAS EDIFICAÇÕES DO TRT-14 RELACIONADA…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ENBRASSOL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ 36.293.232/0001-22) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do trt-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração…. Valor global contratado: R$ 402.151,66. Vigência de 22/10/2025 a 21/10/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Processooficial
6399/2025
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90012/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 396.813,00
Valor globaloficial
R$ 402.151,66
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
22/10/2025
Publicaçãooficial
05/11/2025
Vigênciaoficial
22/10/2025 a 21/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDO E PROJETO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA2.274R$ 1.846,73R$ 419.947,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 396.813,00
A liquidarcalculado
R$ 396.813,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000842 · 21/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 396.813,00 · a liquidar R$ 396.813,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/07/2026

    VALOR ANUAL TOTAL ESTIMADO (ATUALIZADO) R$ 419.947,20.

    valor global após o termo: R$ 402.151,66 · vigência até 21/10/2026

FornecedorENBRASSOL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 702013
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.