Contrato federal · Contrato 00030/2016 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO-STFC- PARA O FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS DENOMINADAS "LINHAS DIRETAS" PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALI…

Name: Contrato 00030/2016 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço de telefonia fixa comutado-stfc- para o fornecimento de linhas telefônicas denominadas "linhas diretas" para prestação de serviços de internet e telecomunicações nas modalidades local, longa distância nacional (l…. Valor global contratado: R$ 141.812,32. Vigência de 01/12/2016 a 30/11/2020 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 10167.001618/2016-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00033/2016
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 141.812,32
Valor globaloficial: R$ 141.812,32
Assinaturaoficial: 01/12/2016
Publicaçãooficial: 06/12/2016
Vigênciaoficial: 01/12/2016 a 30/11/2020
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 4.832,40	R$ 4.832,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 8.069,52	R$ 8.069,52
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 128.910,40	R$ 128.910,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 189.946,69
A liquidarcalculado: R$ 103.828,49
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 86.118,20

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800907 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.256,92 · a liquidar R$ 13.256,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800276 · 21/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.453,07 · a liquidar R$ 84.063,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.389,23
2016NE803930 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE805046 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800575 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE802742 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE802748 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE803818 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE805354 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE805418 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE805046 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800159 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.493,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.493,62
2019NE800164 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.743,08 · a liquidar R$ 6.507,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.235,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00030/2016 · Não informada
O contrato foi sub-rogado da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal — SAMF/DF para o Ministério da Economia por meio do 4º Termo de Apostilamento, assinado em 30/01/2020. A gestora titular foi designada pela Portaria nº 12.828, de 25/05/2020. O valor total inf…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2020
Termo Aditivo 00001/2017 · 30/11/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 141.812,32 · vigência até 30/11/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 26/11/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 141.812,32 · vigência até 30/11/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 29/11/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 141.812,32 · vigência até 30/11/2020

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 704
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.