Contrato federal · Contrato 00147/2025 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE ALMOXARIFE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 16.650.774/0001-06) para: a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de almoxarife. Valor global contratado: R$ 5.244.480,02. Vigência de 11/11/2025 a 11/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 16.650.774/0001-06
- Processooficial
- 0000121-12.2025.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90032/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 5.002.817,32
- Valor globaloficial
- R$ 5.244.480,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/11/2025
- Publicaçãooficial
- 07/11/2025
- Vigênciaoficial
- 11/11/2025 a 11/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE | 1 | R$ 5.244.480,02 | R$ 5.244.480,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 09/01/2026
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO PELO CONTRATADO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME PREVISÃO DO DECRETO Nº 12.174, DE SETEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 5.002.817,32 · vigência até 11/11/2030
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/04/2026
APOSTILA 1 (3122593): PEDIDO DE REPACTUAÇÃO ADUZIDO PELA CONTRATADA (CCT 2026/2026)
valor global após o termo: R$ 5.244.480,02 · vigência até 11/11/2030
Termo Aditivo 00002/2026 · 15/07/2026
ACRÉSCIMO DE 13,08% DO CONTRATO ORIGINÁRIO ATUALIZADO, CORRESPONDENTE AO ADICIONAL MENSAL DE R$ 11.439,44, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE 01 (UM) POSTO DE ALMOXARIFE NÍVEL III
valor global após o termo: R$ 5.930.846,49 · vigência até 11/11/2030
Termo Aditivo 00003/2026 · 30/09/2026
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 13° DO CONTRATO, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ N° 651/2025, QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO CNJ N° 169/2013
valor global após o termo: R$ 5.244.480,02 · vigência até 11/11/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 704628
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.