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Contrato federal · Credenciamento 10136/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE S…

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS (COMANDO DO EXERCITO) contratou VINICIUS GAMA LOPES (CNPJ 61.923.179/0001-43) para: o objeto deste edital é o credenciamento, no estado de minas gerais, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência mé…. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 29/10/2025 a 28/10/2035 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS 160129
Local da unidadeoficial
TRÊS CORAÇÕES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3169307
Fornecedoroficial
VINICIUS GAMA LOPESCNPJ 61.923.179/0001-43
Processooficial
64511.012412/2024-91
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00307/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 50.000,00
Valor globaloficial
R$ 50.000,00
Assinaturaoficial
29/10/2025
Publicaçãooficial
29/10/2025
Vigênciaoficial
29/10/2025 a 28/10/2035
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO1R$ 5.000.000,00R$ 50.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 83,54
A liquidarcalculado
R$ 83,54
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE001808 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41,77 · a liquidar R$ 41,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE001788 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41,77 · a liquidar R$ 41,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 10136/2025 · 29/10/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10136/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64511.012412/2024-91

    valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 28/10/2035

FornecedorVINICIUS GAMA LOPES →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 704803
Lido da fonte em
14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 13:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.