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Contrato federal · Credenciamento 00029/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMH, AMBULATORIAL, DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24H DIÁRIAS,…

CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO (COMANDO DA MARINHA) contratou L A MARTINS COSTA (CNPJ 10.478.243/0001-93) para: credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, d…. Valor global contratado: R$ 12,00. Vigência de 03/11/2025 a 02/11/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO 784320
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
L A MARTINS COSTACNPJ 10.478.243/0001-93
Processooficial
63036.000158/2024-78
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00054/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 12,00
Valor globaloficial
R$ 12,00
Assinaturaoficial
03/11/2025
Publicaçãooficial
10/11/2025
Vigênciaoficial
03/11/2025 a 02/11/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO1R$ 12,00R$ 12,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 42.484,08
A liquidarcalculado
R$ 8.433,60
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 34.050,48

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000211 · 27/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.985,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.985,33
  • 2026NE000298 · 02/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.479,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.479,94
  • 2026NE000299 · 02/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.890,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.890,19
  • 2025NE000510 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.287,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.287,96
  • 2025NE000533 · 21/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.705,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.705,38
  • 2025NE000628 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.897,49 · a liquidar R$ 2.897,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000643 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.536,11 · a liquidar R$ 5.536,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000119 · 11/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.317,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.317,31
  • 2026NE000383 · 21/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.988,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.988,41
  • 2026NE000452 · 24/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.681,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.681,66
  • 2026NE000163 · 19/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 641,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 641,28
  • 2026NE000172 · 19/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.073,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.073,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00029/2025 · 03/11/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63036.000158/2024-78

    valor global após o termo: R$ 12,00 · vigência até 02/11/2026

FornecedorL A MARTINS COSTA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 705270
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.