Contrato federal · Contrato 00041/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES DO ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION VAULT, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: prestação de serviços de natureza contínua de suporte e atualizações do oracle database enterprise edition vault, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.. Valor global contratado: R$ 896.657,18. Vigência de 07/11/2025 a 06/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 0006974-79.2025.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00107/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 896.657,18
- Valor globaloficial
- R$ 896.657,18
- Assinaturaoficial
- 04/11/2025
- Publicaçãooficial
- 06/11/2025
- Vigênciaoficial
- 07/11/2025 a 06/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWARE PARA SERVIDORLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR | 1 | R$ 896.657,18 | R$ 896.657,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 705513
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.