Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA ICP-BRASIL, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE EMISSÃO DE CERT…

Name: Contrato 00003/2020 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de certificação digital, dentro das especificações e normas da icp-brasil, compreendendo as atividades de emissão de certificado para servidores públicos federai…. Valor global contratado: R$ 25.665,15. Vigência de 05/10/2020 a 05/10/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONASCNPJ 10.792.928/0001-00
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS 158142
Local da unidadeoficial: MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial: 23443.012668/2020-48
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00006/2020
Valor inicialoficial: R$ 20.549,20
Valor globaloficial: R$ 25.665,15
Valor acumuladooficial: R$ 563.586,10
Assinaturaoficial: 05/10/2020
Publicaçãooficial: 07/10/2020
Vigênciaoficial: 05/10/2020 a 05/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA	50	R$ 46,21	R$ 2.310,70
EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN	208	R$ 112,28	R$ 23.354,45

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 59.146,30
A liquidarcalculado: R$ 28.007,20
Liquidadocalculado: R$ 55,20
Pagocalculado: R$ 7.696,95

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800241 · 28/09/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE400006 · 04/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.396,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.357,89
2023NE000332 · 27/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000074 · 24/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.747,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 55,20 · pago R$ 2.692,60
2024NE000249 · 12/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000023 · 18/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 278,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278,31
2024NE000093 · 30/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000177 · 21/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 23.765,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 417,17
2025NE000097 · 31/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.571,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.571,92
2025NE000198 · 13/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 721,11 · a liquidar R$ 342,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 379,06
2026NE000089 · 30/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.840,20 · a liquidar R$ 17.840,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000090 · 30/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.765,12 · a liquidar R$ 1.765,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000293 · 19/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.059,83 · a liquidar R$ 6.059,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1096476 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 336,84
762908 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.459,64
792730 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,80
852958 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 785,96
885837 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 561,40
726330 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 785,96
953211 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 224,56
988147 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 336,84
823473 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 785,96
919690 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 673,68
669231 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 785,97
644602 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,81
703307 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.908,78
588839 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,53
560680 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,53
389373B · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.357,90
411414 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 449,12
458898 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 785,97
430351 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 449,12
482676 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.459,65
533250 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 673,69
506562 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 785,96
366907 · emitida 30/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,53
300691 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.133,34
318684 · emitida 29/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 898,25
340623 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 898,25
280031 · emitida 29/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 561,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 21/09/2021
PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TOKENS E CERTIFICADO DIGITAL, POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 20.549,20 · vigência até 05/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 31/12/2021
Nº DO PROCESSO: 23443.012668/2020-48; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO N. 01/2021 AO CONTRATO 03/2020, CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CNPJ 10.792.928/0001-00, LOCALIZADO À RUA FERREIRA PENA Nº 1109, CENTRO, NA CIDADE DE MANAUS - AMAZONAS - CEP 69025-010,…
valor global após o termo: R$ 22.654,75 · vigência até 05/10/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 23/09/2022
PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO POR MAIS 12 MESES (CERTIFICAÇÃO DIGITAL).
valor global após o termo: R$ 22.654,75 · vigência até 05/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 04/10/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES - OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA ICP-BRASIL, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE EMISSÃO DE CERTIFICADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS BASEADOS NO MÓDULO ELETRÔNICO DE AUTORIDADE DE REGISTRO - AR.
valor global após o termo: R$ 22.654,75 · vigência até 05/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/02/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR DE R$ 3.010,40 (TRÊS MIL E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM BASE NO ART. 65, §8º, DA LEI N. 8.666/93
valor global após o termo: R$ 25.665,15 · vigência até 05/10/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 30/09/2024
TERMO ADITIVO Nº 04/2024 AO CONTRATO Nº 03/2020. QUANTO À PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA ICP-BRASIL, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE EMISSÃO DE CERTIFICADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS BASEADOS NO M…
valor global após o termo: R$ 25.665,15 · vigência até 05/10/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 03/10/2025
TERMO ADITIVO Nº 05/2025 AO CONTRATO Nº 03/2020. QUANTO À PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA ICP-BRASIL, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE EMISSÃO DE CERTIFICADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS BASEADOS NO M…
valor global após o termo: R$ 25.665,15 · vigência até 05/10/2026

FornecedorSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 70616
Lido da fonte em: 14/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.